Prefeitura fecha seis lojas irregulares

A fiscalização interditou estabelecimentos comerciais nos bairros de Chã da Jaqueira e Village Campestre II. As lojas não tinham autorização para funcionar por não possuírem a Licença de Localização e Funcionamento. Outros pontos comerciais deverão ser visitados e interditados nas próximas semanas.  

Prefeitura fecha seis lojas irregulares
Prefeitura fecha seis lojas irregulares

Alagoas247 - A Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) lacrou, nesta sexta-feira (03), mais seis estabelecimentos que, segundo o órgão, encontrava-se em situação irregular em Maceió. A ação dá continuidade aos trabalhos de fiscalização na capital, com o objetivo de se averiguar casos em que se caracteriza o descumprimento da legislação municipal.

Localizados nos bairros de Chã da Jaqueira e Village Campestre II, as lojas não tinham autorização para funcionar por não possuírem a Licença de Localização e Funcionamento – documento essencial para que pontos comerciais, industriais ou prestadores de serviços possam se instalar na cidade e exercer as mais diversas atividades.

Anteriormente, a equipe de fiscais da SMCCU já havia feito uma ação educativa e notificado os proprietários dos locais para que se regularizassem perante o Município. 

 “Antes de ocorrer o lacre, a SMCCU notifica duas vezes o estabelecimento. Não sendo cumpridas as determinações, solicitamos o embargo do local, concedendo mais um prazo. O lacre é a última providência a ser tomada”, afirmou Jamerson Oliveira, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas (DPF).

Segundo ele, outros locais deverão ser interditados nas próximas semanas, de acordo com o trâmite processual da superintendência e em cumprimento ao Código de Posturas do Município de Maceió.

Com gazetaweb.com e assessoria

 

 

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