Prefeitura lança licitação do transporte em setembro

Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, o edital prevê renovação de toda a frota de ônibus Salvador; "A vida média dos ônibus (todos adaptados e climatizados) será de três anos e meio, quando hoje temos veículos com mais de 10 anos"; ele afirma também que não haverá diálogo com o Movimento Passe Livre (MPL); "É um movimento político e desordeiro, não representa o legítimo movimento das ruas. São oportunistas e têm lado, já que são formados por assessores de deputados e vereadores; a oposição na Câmara Municipal protesta contra o posicionamento da Prefeitura

Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, o edital prevê renovação de toda a frota de ônibus Salvador; "A vida média dos ônibus (todos adaptados e climatizados) será de três anos e meio, quando hoje temos veículos com mais de 10 anos"; ele afirma também que não haverá diálogo com o Movimento Passe Livre (MPL); "É um movimento político e desordeiro, não representa o legítimo movimento das ruas. São oportunistas e têm lado, já que são formados por assessores de deputados e vereadores; a oposição na Câmara Municipal protesta contra o posicionamento da Prefeitura
Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, o edital prevê renovação de toda a frota de ônibus Salvador; "A vida média dos ônibus (todos adaptados e climatizados) será de três anos e meio, quando hoje temos veículos com mais de 10 anos"; ele afirma também que não haverá diálogo com o Movimento Passe Livre (MPL); "É um movimento político e desordeiro, não representa o legítimo movimento das ruas. São oportunistas e têm lado, já que são formados por assessores de deputados e vereadores; a oposição na Câmara Municipal protesta contra o posicionamento da Prefeitura (Foto: Romulo Faro)
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Bahia 247

O secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, afirma que a Prefeitura lançará em setembro próximo (em data ainda não definida) o edital de licitação do sistema de transportes da capital.

Segundo Aleluia, o edital estará sob consulta pública no site da secretaria durante todo este mês e será discutido na próxima semana, pelo Conselho Municipal de Transportes, que já estará empossado, segundo o secretário.

Aleluia afirma também que não haverá mais audiências públicas, o que irrita a oposição ao prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal. Os parlamentares da minoria alegam o que dispõe a Lei 8666/93, de licitações. Mas o Ministério Público, apesar de recomendar a realização de audiência e consulta públicas para legitimar o processo, garante que essa exigência é alvo de controvérsias.

"O processo de mudança no sistema municipal de transportes deve estar submetido à Lei de Concessões (8987/95), que remete à Lei de Licitações. Mas a Lei de Concessão Especial (11.079/2004), que dispõe sobre as Parcerias Público Privadas (PPP), mais atual, pode ser aplicada", afirmou a promotora Rita Tourinho.

A vereadora Aladilce Souza, do PCdoB, que, como presidente, discutiu a questão no âmbito da Comissão de Direitos do Cidadão na legislatura passada, destaca a necessidade das audiências, além da consulta popular pela internet.

"Quem mais precisa do transporte é quem menos dispõe de computadores", lembra. "Nessas circunstâncias, sem mudanças há 30 anos, é fundamental a discussão", diz a comunista em matéria no jornal A Tarde.

Passe livre

Aleluia diz que o edital prevê a renovação de toda frota de Salvador. "A vida média dos ônibus (todos adaptados e climatizados) será de três anos e meio, quando hoje temos veículos com mais de 10 anos".

Ele não vai dialogar com o Movimento Passe Livre Salvador. "É um movimento político e desordeiro, não representa o legítimo movimento das ruas. São oportunistas e têm lado, já que são formados por assessores de deputados e vereadores, e já estão há três semanas sem trabalhar", diz o secretário.

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