Prefeituras fecham portas para evitar as dívidas

Minas 247 - Ainda que a população fique prejudicada com a falta dos serviços, vários prefeitos mineiros eleitos no ano passado e empossados este mês não encontraram alternativa ao fechamento da sede das prefeituras. O motivo é simples: impossibilidade de pagar contas básicas, fundamentais ao cotidiano dos prédios, como as contas de luz ou telefone.

As cidades menores, com menos alternativas de receita e dificuldade de tomar empréstimos, são as mais afetadas. É o caso de Manga e Francisco Sá, no Norte de Minas, onde os prefeitos Anastácio Guedes (PT) e Denílson Silveira (PCdoB) tiveram de adotar a medida extrema. Em Santa Luzia, na Grande BH, a prefeitura está fechada há mais de 15 dias.

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) gerou crise nos cofres de 97,37% das cidades em 19 estados. Na prática, mais de 4 mil cidades estão tendo que apertar os cintos para pagar as contas.

Leia abaixo trecho da reportagem de Luiz Ribeiro sobre a crise nas cidades do Norte de Minas, publicada nesta quarta-feira (9/01) pelo jornal Estado de Minas:

O fechamento temporário da prefeitura foi a medida extrema adotada pelo prefeito de Francisco Sá, no Norte de Minas, Denílson Silveira (PCdoB), diante das dificuldades que ele alega ter encontrado no município. “Fechamos a prefeitura porque não temos condições de dar uma resposta às demandas da população”, justifica Denílson, explicando que o prédio vai permanecer com as portas fechadas até sexta-feira. Ele informa que também decretou estado de emergência administrativa por causa do caos que encontrou, já que herdou uma série de dívidas e um cofre sem dinheiro. O prefeito citou débitos da folha de pagamento em atraso (R$ 558 mil), conta de luz atrasada em 10 meses (R$ 80 mil) e uma dívida com uma operadora de telefonia celular (R$ 50 mil). Segundo ele, existem passivos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de R$ 1,8 milhão, e com a Previdência Municipal, de R$ 590 mil. 

“Por enquanto, estamos reestruturando a limpeza urbana e tentando normalizar o atendimento à saúde”, afirma Denílson. “Estamos procurando conscientizar os moradores sobre as dificuldades enfrentadas, esperando contar com a confiança da população para que possamos inverter esse quadro.” Na gestão anterior, o prefeito de Francisco Sá era José Mário Pena (PV), que não disputou a eleição nem apoiou nenhum candidato para sucedê-lo. Denílson afirma, no entanto, que fez oposição ao seu antecessor. “Por isso, sofremos retaliações. Fizeram muitas coisas para tentar travar nossa administração”, acredita. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com Mário Pena. 

Em Manga, no Vale do São Francisco, o novo prefeito, Anastácio Guedes (PT), também anunciou ontem que a prefeitura ficará fechada por 15 dias, para que possa ser feita uma auditoria nas contas e nos diversos setores da administração municipal. Nesse período vão funcionar somente os serviços essenciais de limpeza urbana e saúde e área de pagamento de taxas e recolhimento de tributos da prefeitura.

Anastácio disse que não vai poder pagar neste mês os salários dos servidores relativos a dezembro. Ele informa que o seu antecessor, Joaquim Oliveira Sá Filho, o Quinquinha (PPS), deixou para ser quitada a folha de pagamento de dezembro, no valor de R$ 1,383 milhão. No entanto, ficou em caixa somente o montante de R$ 298 mil. “Vou tentar normalizar a situação e pagar o salário de janeiro, que é minha responsabilidade. Depois, ao longo do ano, pagaremos os salários de cada setor da prefeitura em cada mês”,  afirmou o prefeito de Manga, irmão do deputado estadual Paulo Guedes (PT).