Presidente da OAB-BA: “Judiciário baiano vive uma ineficiência sistêmica”

Bahia 247 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou nesta terça-feira (18) que é “lamentável a má qualificação” dos tribunais da Bahia no Justiça em Números, relatório divulgado na última segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ-BA foi classificado como sétimo pior em relação à produtividade e o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que ficou em quarto pior lugar.

“É lamentável que o Tribunal de Justiça esteja em sétimo lugar e que o Tribunal Regional do Trabalho esteja em quarto pior. É lamentável que os tribunais da Bahia estejam tão mal qualificados. O Judiciário baiano vive uma ineficiência sistêmica”, afirmou Viana.

De acordo com o presidente, mesmo “desapontado”, o TJ-BA teve uma melhoria de posicionamento com relação a 2015, quando foi classificado como a pior corte em produtividade do País. “Apesar de lamentar, eu espero que isso seja uma tendência de melhoria do Tribunal de Justiça. Faço votos de que continue assim, mas há muito ainda a ser feito”, disse. Os relatos foram publicados no Bahia Notícias.

Viana afirmou que o problemas dos tribunais baianos é gestão. “Os nossos tribunais têm problemas sérios de gestão. É preciso melhorar as leis, reformar as leis brasileiras para garantir punição de juízes. Eu acho que, além de garantir a punição, é preciso melhorar a gestão”, bradou.

Como consequência da improdutividade do TJ-BA está o congestionamento processual, que chega a 75% na Corte baiana. Questionado sobre o impacto da produtividade dos magistrados e dos servidores do Judiciário baiano na advocacia, Luiz Viana afirmou que a advocacia vem “sofrendo” com os tribunais e que a responsabilidade não é apenas do Judiciário.

“Ninguém da advocacia suporta mais a falta de eficiência do Judiciário baiano. É preciso tomar medidas urgentes de gestão. Estamos sofrendo muito com a baixa qualidade dos nossos tribunais e estamos dizendo com todas as letras que isso é responsabilidade institucional dos três poderes. É preciso que todos sentem à mesa, que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que o governador do Estado e que o presidente da Assembleia Legislativa sentem para elaborar um plano de reestruturação sustentável do Judiciário baiano”, acrescentou.