Presidente do STF suspende liminar que suspendia programa Internet para Todos

(Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu na noite de segunda-feira liminar que impedia o prosseguimemto do programa Internet para Todos, criado para ampliar a cobertura de internet de banca larga para comunidades subatendidas, informou a Telebras nesta terça-feira.

O programa, desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a Telebras, estava paralisado desde que a Justiça Federal do Amazonas suspendeu o contrato entre a Telebras e a norte-americana Viasat, para operação do Satélite Geoestacionário de Comunicação e Defesa EStratégica (SGDC).

No recurso ao STF, a Advocacia-Geral da União apontou que a paralisação do programa prejudicava a oferta de internet de banda larga e a conexão de unidades escolares e de saúde à internet. Além disso, ressaltou que a União aportou 1,73 bilhão de reais para a construção e lançamento do satélite e que tem um período curto pra recuperar o investimento, já que a duração média do satélite é de 15 anos.

“Demonstramos para a Justiça que a parceria para a exploração da Banda Ka do SGDC foi feita com lisura, base legal e reforçando a soberania nacional”, disse o presidente da Telebras, Jarbas Valente, em comunicado.

O Internet para Todos emprega o SGDC, operado pela Telebras, para distribuição do sinal de banda larga, e prevê a instalação de antenas em zonas que hoje não têm sinal de internet, com tarifas a baixo custo para a população dos municípios.

Valente disse que a estatal e a Viasat estão prontas para iniciar a instalação de 15 mil pontos de conexão do programa.