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Procon tenta controlar preço dos combustíveis

Órgão iniciou nesta segunda-feira (6) operação par identificar se houve aumento abusivo nos postos de Goiânia; em alguns deles o preço chega a R$ 3,19; com vistoria, estabelecimento terá 15 dias para apresentar documentação que justifique preço cobrado; se aumento ocorreu nas distribuidoras ou nas usinas, essas também terão o mesmo prazo para apresentar documentação que comprove o custo referente ao valor praticado

Órgão iniciou nesta segunda-feira (6) operação par identificar se houve aumento abusivo nos postos de Goiânia; em alguns deles o preço chega a R$ 3,19; com vistoria, estabelecimento terá 15 dias para apresentar documentação que justifique preço cobrado; se aumento ocorreu nas distribuidoras ou nas usinas, essas também terão o mesmo prazo para apresentar documentação que comprove o custo referente ao valor praticado (Foto: Realle Palazzo-Martini)
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Goiás247_ O Procon iniciou nesta segunda-feira (6) operação que visa identificar se houve aumento abusivo no preço dos combustíveis em Goiânia. A ação está a cargo da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor, que deve notificar os estabelecimentos que estão cobrando mais caro pelo litro de gasolina e etanol. Há postos na Capital cobrando até R$ 3,19 pelo litro da gasolina. Em outros, o mesmo produto está com valor inferior a R$ 3.

Com a vistoria, o estabelecimento terá 15 dias para apresentar a documentação que justifique o preço cobrado. Caso o aumento tenha ocorrido nas distribuidoras ou usinas, essas também terão o mesmo prazo para apresentar documentação que comprove o valor cobrado.

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O Procon diz que sua atuação com relação ao preço de combustíveis é uma prática constante. Em novembro do ano passado, 17 postos foram notificados e autuados após comprovado reajuste abusivo. Todos apresentaram defesa escrita e os processos estão em fase de julgamento. O Procon também notificou o Sindiposto que apresentou documentos comprovando o aumento do etanol na distribuidora e o consequente repasse aos consumidores pelos postos.

Outras 70 usinas e distribuidoras foram notificadas no último mês. A Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão está analisando as planilhas apresentadas e espera concluir todo o material em 20 dias. O Procon encaminhou cópia dos processos e pareceres técnicos ao Ministério Público de Goiás e à Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon).

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