Procuradora afirma 'legalidade' no IPTU da Ebal

A Procuradoria Geral do Município disse em nota que aguarda notificação da Justiça sobre liminar que teria sido concedida à Empresa Baiana de Alimentos sobre contestação do valor de IPTU cobrado neste ano; "A Prefeitura recorrerá da liminar, caso tenha sido concedida, e aguarda a oportunidade de demonstrar a correção dos seus atos", diz a procuradora Luciana Rodrigues; ela alega que a Ebal "é dona de terreno de mais de um milhão de metros quadrados, cujo valor venal fixava em apenas R$ 7 o metro quadrado"

A Procuradoria Geral do Município disse em nota que aguarda notificação da Justiça sobre liminar que teria sido concedida à Empresa Baiana de Alimentos sobre contestação do valor de IPTU cobrado neste ano; "A Prefeitura recorrerá da liminar, caso tenha sido concedida, e aguarda a oportunidade de demonstrar a correção dos seus atos", diz a procuradora Luciana Rodrigues; ela alega que a Ebal "é dona de terreno de mais de um milhão de metros quadrados, cujo valor venal fixava em apenas R$ 7 o metro quadrado"
A Procuradoria Geral do Município disse em nota que aguarda notificação da Justiça sobre liminar que teria sido concedida à Empresa Baiana de Alimentos sobre contestação do valor de IPTU cobrado neste ano; "A Prefeitura recorrerá da liminar, caso tenha sido concedida, e aguarda a oportunidade de demonstrar a correção dos seus atos", diz a procuradora Luciana Rodrigues; ela alega que a Ebal "é dona de terreno de mais de um milhão de metros quadrados, cujo valor venal fixava em apenas R$ 7 o metro quadrado" (Foto: Romulo Faro)
Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247

Bahia 247 - A Procuradoria Geral do Município (PGM) disse em nota que aguarda notificação da Justiça sobre uma liminar que teria sido concedida à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) sobre contestação do valor de IPTU cobrado neste ano.

"A Prefeitura recorrerá da liminar, caso tenha sido concedida, e aguarda a oportunidade de demonstrar, no processo, a correção dos seus atos", diz a procuradora Luciana Rodrigues.

Ela alega que a Ebal "é dona de terreno de mais de um milhão de metros quadrados, cujo valor venal fixava em apenas R$ 7 o metro quadrado".

A PGM diz ainda que "a empresa tinha a possibilidade de impugnar administrativamente o valor do imposto cobrado, mas preferiu recorrer à Justiça e se aliar aos proprietários de grandes terrenos que não querem pagar o imposto devido e, com isso, prejudicar a cidade".

Luciana Rodrigues reafirma "constitucionalidade" das leis aprovadas pela Câmara Municipal, inclusive com os votos de parte da oposição, e mantém sua "confiança na Justiça".

O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.

A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

WhatsApp Facebook Twitter Email