Procuradoria mantém cassação de Jefferson, Gustinho e Venâncio

Parecer do vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, da Procuradoria Geral Eleitoral, manteve o pedido de cassação dos mandatos dos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PRP), Jefferson Andrade (PSD) e Venâncio Fonseca (PP); a posição de Dino foi apresentada na tramitação dos processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral na semana passada; o relator dos casos é o ministro Luiz Fux

Parecer do vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, da Procuradoria Geral Eleitoral, manteve o pedido de cassação dos mandatos dos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PRP), Jefferson Andrade (PSD) e Venâncio Fonseca (PP); a posição de Dino foi apresentada na tramitação dos processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral na semana passada; o relator dos casos é o ministro Luiz Fux
Parecer do vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, da Procuradoria Geral Eleitoral, manteve o pedido de cassação dos mandatos dos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PRP), Jefferson Andrade (PSD) e Venâncio Fonseca (PP); a posição de Dino foi apresentada na tramitação dos processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral na semana passada; o relator dos casos é o ministro Luiz Fux (Foto: Valter Lima)

Sergipe 247 - Parecer do vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, da Procuradoria Geral Eleitoral, manteve o pedido de cassação dos mandatos dos deputados estaduais Gustinho Ribeiro (PRP), Jefferson Andrade (PSD) e Venâncio Fonseca (PP). A posição de Dino foi apresentada na tramitação dos processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral na semana passada. O relator dos casos é o ministro Luiz Fux.

A expectativa é de que até o final deste ano todos os processos relacionados ao uso das subvenções sejam julgados pelo pleno do TSE. Caso os ministros mantenham a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, sete deputados estaduais e dois deputados federais serão afastados do exercício do mandato, embora eles ainda posam recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

O parecer do vice-procurador em recurso apresentado pelos réus ao TSE foi contra a anulação da decisão da Justiça Eleitoral estadual. Nicolao Dino afirmou que as verbas de subvenção contribuíram “dolosamente para o desvio e consequente incorporação ilícita ao patrimônio de terceiros com clara finalidade eleitoreira”, confirmado a tese apresentada pelos procuradores regionais eleitorais Eunice Dantas e Rômulo Almeida, do Ministério Público Federal de Sergipe.

Em entrevista concedida ao 247 no último mês de junho, Eunice havia dito que acreditava na manutenção das condenações. Ela disse que já havia informado à Vice-Procuradoria Eleitoral sobre a “gravidade” do caso envolvendo os deputados sergipanos e relatou a existência de uma operação para dar celeridade ao processo. “Tenho conversado com o vice-procurador geral eleitoral Nicolau Dino, deixando a par da situação toda. Já existe um colega que assessora ele, designado para que, quando este processo chegar lá, é algo que a gente chama de distribuição prévia, já ir se inteirando da situação”, afirmou à época.

Além de Gustinho, Jefferson e Venâncio, também condenados pelo TRE/SE os deputados estaduais Augusto Bezerra (PHS), Paulinho da Varzinhas (PT do B), Samuel Alves (PSL) e Zezinho Guimarães e os deputados federais João Daniel (PT) e Adelson Barreto (PTB). Em decorrência da decisão da Justiça Eleitoral Sergipana, todos eles estão inelegíveis por oito anos. A defesa dos parlamentares tenta limitar a análise judicial ao campo eleitoral e não sob a ótica de improbidade e desvio de verbas, o que foi refutado pelo vice-procurador eleitoral Nicolao Dino.

Conheça a TV 247

Mais de Geral

Ao vivo na TV 247 Youtube 247