Professores da UFABC são alvo de perseguição por lançamento de livro sobre Lula

247 - Os professores Valter Pomar, Gilberto Maringoni e Giorgio Romano viraram alvo de uma sindicância na Universidade Federal do ABC (UFAB) por causa do lançamento do Livro do Lula "A Verdade Vencerá", da Boitempo, num evento realizado na instituição.

A investigação interna foi instalada mesmo com base em denúncia anônima. Os três professores receberam eu seus e-mails um longo questionamento sobre o evento, como se o evento na universidade foi autorizado por algum servidor, e quem seria ele. Para Valter Pomar, trata-se de "censura".

"Se não fosse uma pegadinha, eu acharia que a correta impessoabilidade do serviço público está sendo confundida com censura ao direito de opinião dos cidadãos", comentou o professor.

Confira abaixo o comentário de Valter Pomar, a mensagem o e-mail sobre a sindicância recebido pelos três professores e a Carta Aberta da Associação de Docentes da Universidade Federal do ABC à reitoria:

CENSURA NA UNIVERSIDADE

Colegas

Ao chegar na Universidade, nesta terça-feira 24 de julho às 08h da manhã, encontrei a mensagem abaixo na minha caixa de mensagem.

Imagino que deva ser uma piada, uma pegadinha. Pois simplesmente não é crível que alguém faça uma denúncia anônima, cite meu nome, se instale uma comissão de sindicância, eu seja instado a responder um questionário-interrogatório e ainda seja sugerido que eu mantenha sigilo sobre a coisa toda.

Desde quando o método da denúncia anônima é cabível para situações desse tipo? Evento público, lançamento de um livro, debate político, nada disto integra a lista de motivos que justificariam a existência, para algumas situações muito especiais, do anonimato do denunciante. Aceitar que situações corriqueiras sejam tratadas com este método, conduziria a naturalizar práticas características de ditaduras e seus inquéritos policial-militares. Aliás, nos IPM também havia perguntas assim: "poderia dizer o nome de outros organizadores?"

Como não poderia faltar numa pegadinha deste tipo, há questões bizarras como: "Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda? Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?"

Ou seja: servidores "em horário de serviço" não poderiam manifestar "apreço" pelo presidente da República diretamente responsável pela criação da Universidade Federal do ABC; não poderiam manifestar "apreço" por partidos de esquerda (e se fossem de direita, poderiam?); não poderiam manifestar "desapreço" pelo presidente que está cortando verbas da educação; não poderiam manifestar "desapreço" por servidores públicos que estão atropelando a Constituição com fins políticos partidários.

Se não fosse uma pegadinha, eu acharia que a correta impessoabilidade do serviço público está sendo confundida com censura ao direito de opinião dos cidadãos.

Outro sinal de que se trata de uma pegadinha é perguntar se durante o evento houve "apologia ao crime". Deve ser uma maneira irônica de demonstrar que, em tempos de golpe, defender as liberdades democráticas previstas na Constituição de 1988 é um "crime".

E por falar nisso: não sou organizador do evento, não estive presente ao evento e não sou autor da obra em questão. Mas pelo visto devo integrar alguma lista de "suspeitos de sempre". No passado, quem fazia parte desta relação era preso regularmente para investigação, a qualquer pretexto e hora. Agora, em tempos de lawfare, tais pessoas são chamadas a responder a processos. Entretanto, espero que neste caso seja apenas e tão somente uma pegadinha.

Atenciosamente

Valter Pomar

Em 2018-07-23 23:30, escreveu:

Prezado Prof. Dr. Valter Pomar

Boa tarde,

Fomos designados para conduzir os trabalhos da Comissão de
Sindicância Investigativa nº23006.001375/2018-70. Essa comissão
originou-se de denúncia anônima encaminhada à Corregedoria desta
Universidade pedindo esclarecimento acerca do evento do lançamento do
livro A verdade vencerá realizado nas dependências da Fundação
Universidade Federal do ABC.

De acordo com as normas que regem as sindicâncias, é necessário
manter discrição sobre os documentos e informações que constam nos
autos do processo, tendo em vista sua tramitação com visualização
restrita aos interessados.
De modo a podermos esclarecer os fatos, pedimos que sejam respondidos
os seguintes questionamentos preferencialmente até quinta feira dia
26/07/2018.

1- O senhor participou da organização do evento A verdade vencerá,
realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC?

2- É de seu conhecimento quais pessoas participaram da organização
do evento A verdade vencerá, realizado nas dependências da
Fundação Universidade Federal do ABC? Poderia dizer o nome de
outros organizadores
3- Quais foram os objetivos da organização de tal evento?
4- A realização do evento foi autorizada por algum servidor? Se sim
por quais?
5- O uso do espaço da UFABC (sala, anfiteatro,etc.) foi autorizada
por algum servidor? Se sim por quais?
6- Houve venda de livros durante o evento?
5- A venda de livros foi autorizada por algum servidor?
7-Durante o evento houve apologia ao crime?

8- Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de
servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de
esquerda?
9- Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra
o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?

Atenciosamente, Daniel Miranda

Carta pública da diretoria da ADUFABC à reitoria da UFABC

São Bernardo do Campo, 24 de julho de 2018

Ao Reitor Dácio Roberto Matheus,

A diretoria da Associação de Docentes da Universidade Federal do ABC vem por meio desta carta pública solicitar, com a máxima urgência, uma reunião para tratar das implicações decorrentes da Comissão de Sindicância Investigativa nº 23006.001375/2018-70.

Essa comissão tem origem em denúncia anônima encaminhada à Corregedoria da UFABC, acerca do lançamento do livro "A verdade vencerá", evento realizado dia 18 de abril de 2018, no auditório 5 do bloco Beta do campus São Bernardo do Campo.

Três professores, todos filiados a esta Associação, receberam através de seus correios eletrônicos correspondência em que se pede que respondam, preferencialmente até o dia 26 de julho, aos seguintes questionamentos:

1- O senhor participou da organização do evento A verdade vencerá,
realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC?
2- É de seu conhecimento quais pessoas participaram da organização do evento A verdade vencerá, realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC? Poderia dizer o nome de outros organizadores
3- Quais foram os objetivos da organização de tal evento?
4- A realização do evento foi autorizada por algum servidor? Se sim
por quais?
5- O uso do espaço da UFABC (sala, anfiteatro,etc.) foi autorizada por algum servidor? Se sim por quais?
6- Houve venda de livros durante o evento?
5- A venda de livros foi autorizada por algum servidor?
7-Durante o evento houve apologia ao crime?
8- Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de
servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de
esquerda?
9- Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?

Mesmo se tratando de uma Comissão de Sindicância Investigativa, a ADUFABC considera que estamos diante de uma situação grave que extrapola os procedimentos burocráticos e administrativos, constituindo uma ameaça à liberdade acadêmica e aos direitos políticos constitucionais, uma demonstração dos riscos de perseguição política e assédio moral envolvidos no denuncismo acobertado pelo anonimato, sem falar no desperdício de recursos humanos e materiais.

Neste sentido, solicitamos à reitoria uma reunião em que pretendemos apresentar não apenas nossa posição a respeito, mas também demandar medidas que evitem esse tipo de situação.

Aproveitamos para informar que recomendamos a nossos afiliados que não respondam ao questionário; e que convocamos, para a próxima semana, um debate sobre o tema.

Cordialmente,

Maria Caramez Carlotto