Projeto permite gestão mais eficiente de imóveis, diz governo

O projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no Rio Grande do Sul foi tema de reunião entre governo do Estado e líderes de partidos e líderes de bancadas da base aliada na Assembleia, no Palácio Piratini; a proposta do Executivo é permitir uma gestão mais eficiente dos milhares de imóveis de propriedade do Estado, que podem ser alienados em leilões e permutados por outros imóveis ou por área construída; o estado acumula despesas anuais de aproximadamente R$ 50 milhões com aluguel de imóveis para alojar parte de suas unidades administrativas

O projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no Rio Grande do Sul foi tema de reunião entre governo do Estado e líderes de partidos e líderes de bancadas da base aliada na Assembleia, no Palácio Piratini; a proposta do Executivo é permitir uma gestão mais eficiente dos milhares de imóveis de propriedade do Estado, que podem ser alienados em leilões e permutados por outros imóveis ou por área construída; o estado acumula despesas anuais de aproximadamente R$ 50 milhões com aluguel de imóveis para alojar parte de suas unidades administrativas
O projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no Rio Grande do Sul foi tema de reunião entre governo do Estado e líderes de partidos e líderes de bancadas da base aliada na Assembleia, no Palácio Piratini; a proposta do Executivo é permitir uma gestão mais eficiente dos milhares de imóveis de propriedade do Estado, que podem ser alienados em leilões e permutados por outros imóveis ou por área construída; o estado acumula despesas anuais de aproximadamente R$ 50 milhões com aluguel de imóveis para alojar parte de suas unidades administrativas (Foto: Leonardo Lucena)

Rio Grande do Sul 247 - O projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no Rio Grande do Sul foi tema de reunião entre governo do Estado e líderes de partidos e líderes de bancadas da base aliada na Assembleia nesta terça-feira (11), no Palácio Piratini. A proposta do Executivo é permitir uma gestão mais eficiente dos milhares de imóveis de propriedade do Estado, que podem ser alienados em leilões e permutados por outros imóveis ou por área construída. O estado acumula despesas anuais de aproximadamente R$ 50 milhões com aluguel de imóveis para alojar parte de suas unidades administrativas.

De acordo com as informações apresentadas pelo vice-governador José Paulo Cairoli, pelo secretário da Casa Civil, Márcio Biolchi, pelo secretário da Modernização Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, e pelo secretário adjunto da Secretaria Geral de Governo, Josué Barbosa, o Estado tem até 18 mil matrículas em seu patrimônio. "É urgente uma lei que permita maior agilidade a esse processo", disse Biolchi, destacando que o modelo proposto é o mesmo adotado pela União há quase 20 anos, com a Lei Federal 9.636/98.

De acordo com Josué Barbosa, atualmente cada imóvel a ser permutado precisa do respectivo projeto de lei. Com a nova regra, o Estado poderá ceder imóveis a particulares ou outros entes e órgãos públicos, de forma onerosa ou não; poderá impor critérios para a cedência, como a edificação de algum prédio em contrapartida, negócios que na iniciativa privada são denominados de arrendamento e têm sido cada vez mais usuais.

Um comitê gestor será o órgão executivo do programa e apresentará relatórios periódicos à Assembleia. Josué destacou que a necessidade de projetos para a doação de imóveis a prefeituras não muda, devendo haver projeto de lei específico a ser aprovado pelo parlamento.

Di Cameli destacou ainda os avanços do governo, que já identificou cerca de 3 mil imóveis que podem ser trocados por outros de maior interesse público, como na área da segurança.

*Com assessoria

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