Projetos privatizam cadeias, com detentos trabalhando e pagando seus custos

O governo quer pelo menos dois novos empreendimentos privados no setor carcerário, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A iniciativa privada poderá ficar por 35 anos. A ideia é que detentos também trabalhem recebam um salário e paguem seus custos

Presidio
Presidio (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
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247 - O governo federal tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada, que fica em Ribeirão das Neves (MG). O governo quer pelo menos dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A iniciativa privada poderá ficar por 35 anos.

"Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário", afirmou a secretária especial do Programas de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, em entrevista publicada pela coluna de Carla Araujo, no portal Uol.

Os governos dos dois estados concederam terrenos para a construção dos novos presídios. "Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos", disse Martha. 

De acordo com a dirigente, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. "Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem", afirmou. 

A secretária afirmou que preciso fazer com que eles banquem parte dos gastos que estão gerando aos estados. "O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão", disse.

"O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo", disse. 

Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.

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