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Projetos privatizam cadeias, com detentos trabalhando e pagando seus custos

O governo quer pelo menos dois novos empreendimentos privados no setor carcerário, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A iniciativa privada poderá ficar por 35 anos. A ideia é que detentos também trabalhem recebam um salário e paguem seus custos

Presidio (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
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247 - O governo federal tem um projeto para privatizar presídios e fazer os presos trabalharem e usarem parte do salário para pagar seus custos. Atualmente, há no Brasil apenas um modelo de presídio já operando com a iniciativa privada, que fica em Ribeirão das Neves (MG). O governo quer pelo menos dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A iniciativa privada poderá ficar por 35 anos.

"Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário", afirmou a secretária especial do Programas de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier, em entrevista publicada pela coluna de Carla Araujo, no portal Uol.

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Os governos dos dois estados concederam terrenos para a construção dos novos presídios. "Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos", disse Martha. 

De acordo com a dirigente, como toda concessão, haverá audiência pública e auditorias. "Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem", afirmou. 

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A secretária afirmou que preciso fazer com que eles banquem parte dos gastos que estão gerando aos estados. "O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão", disse.

"O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo", disse. 

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Não está definido ainda quanto do salário ficaria com o preso e quanto seria usado para pagar seus custos.

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