Proposta do PMDB pode tirar do Bolsa Família mais de 1 milhão no RS

Marco Weissheimer, Sul 21 - Mais de um milhão de pessoas podem perder o benefício do Bolsa Família no Rio Grande do Sul, caso seja implementada a proposta defendida pelo PMDB de limitar o programa apenas aos 5% mais pobres da população. O dado consta de um levantamento, estado por estado, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que critica a proposta apresentada no documento “Travessia Social”, elaborado pelo PMDB. Segundo o MDS, ao focar a agenda social na parcela dos 5% mais pobres da população, deixariam de ser contemplados como prioridade 36 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família em todo o país. “Entre elas, 17 milhões estão no Nordeste e quase 16 milhões têm até 15 anos de idade”, assinala o ministério.

No Rio Grande do Sul, o total de pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família, em março deste ano, chegou a 1.340.425 pessoas. Com a proposta do PMDB de limitar o benefício apenas aos 5% mais pobres, esse número cairia para 244.218 pessoas. Ou seja, 1.096.207 deixariam de receber o benefício no Estado. Deste universo, 513.940 recebem até 77 reais e 582.267 mais de 77 reais. Deste total, 498.734 tem de 0 a 15 anos.

O impacto das propostas foi calculado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base em informações disponíveis no Cadastro Único. “Fora do universo dos 5% mais pobres, existem beneficiários do programa que declararam renda a partir de R$ 14 mensais. São 23 milhões de pessoas extremamente pobres, que superaram à miséria graças à complementação de renda do Bolsa Família”, destaca o MDS. Entre as pessoas excluídas do foco da agenda social pela proposta do PMDB, a maior parcela vive na região Nordeste: 47%. Em seguida, vêm 9,5 milhões de pessoas que vivem na região Sudeste. Segundo o documento “Travessia Social”, essas pessoas são caracterizadas como “incluídas” no sistema produtivo, embora a renda declarada esteja abaixo dos R$ 77 mensais por pessoa da família, valor que corresponde à linha da extrema pobreza no país.

O Bolsa Família beneficia atualmente 46,7 milhões de pessoas de 13,8 milhões de famílias, pagando, em média, R$ 165 por família. Deste total, 10,2 milhões têm renda declarada inferior a R$ 77 mensais por pessoa. Em nota divulgada na última sexta-feira, o MDS destaca que, em pouco mais de 12 anos, o programa de transferência de renda vem sendo reconhecido pelo foco nos mais pobres e, sobretudo, pelos resultados na área de educação e saúde. “O Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos e contribuiu para reduzir a mortalidade infantil no país. Também é considerado responsável por reduzir em mais da metade o déficit de altura das crianças”, afirma o ministério responsável pela implementação do programa.

RS Mais Igual

No Rio Grande do Sul, beneficiários do RS Mais Igual, programa criado em 2011 com o objetivo de complementar o auxílio financeiro do Bolsa Família para famílias com crianças de 0 a 6 anos, deixaram de receber o benefício em dia no governo José Ivo Sartori. Apesar de ter anunciado a manutenção do programa, o governo do Estado atrasou o pagamento em vários meses. A última notícia sobre o programa na página do governo afirma que os repasses aos beneficiários do programa no mês de novembro de 2015 “não puderam ser feitos em função da insuficiência de recursos do Tesouro do Estado”. “O Estado precisa cumprir com outras obrigações legais no próximo dia 30, o que inviabiliza os pagamentos”, diz a nota intitulada “Falta de recursos inviabiliza repasses ao RS Mais Igual.

Pelo acordo assinado com a União em 2001, o Estado complementava o valor por família, até que todos os seus integrantes superassem o parâmetro de renda definidor da pobreza extrema, que no Rio Grande do Sul é de 100,00 reais. Como contrapartida pelos benefícios, as famílias devem participar de ações de capacitação, qualificação profissional e elevação da escolaridade. Mais de 100 mil famílias foram beneficiadas pelo programa desde sua criação. Só em 2014, foram cerca de 75 mil famílias contempladas pela transferência de renda que envolveu repasses diretos mensais de R$ 6,2 milhões em média.