PSB não vai entregar os cargos que ocupa

O líder do PSB na Câmara dos Deputados e um dos principais articuladores da pré-campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República em 2014, Beto Albuquerque (PSB-RS), disse que a legenda não pretende entregar os cargos de que dispõe no Governo Federal, ao contrário do que afirma o jornalista Cláudio Humberto em sua coluna; segundo o colunista, a briga em torno da MP 595, que trata de mudanças no setor portuário, seria o mote para que o PSB abandonasse a ala governista; além de negar  a possibilidade, ele criticou o comportamento "ríspido" da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante uma audiência pública para discutir o assunto

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Leonardo Lucena_PE247 – Se posicionar contra a Medida Provisória 595/2012 seria o pretexto a ser adotado pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, potencial candidato à Presidência da República em 2014, para abandonar a base aliada do governo comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e cravar o gestor como às nas eleições presidenciais do próximo ano. A avaliação é do jornalista Cláudio Humberto. Em contrapartida, o deputado federal e principal articulador político do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), afirma que a matéria é de cunho administrativo e não eleitoral, não servindo, portanto, como um mote para os socialistas entregarem os seus cargos no Governo Federa. Ele também disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi “ríspida” ao responder aos comentários feitos por Eduardo acerca do assunto durante audiência pública, realizada em Brasília.

A medida tem como objetivo aumentar a competitividade entre as Autoridades Portuárias com um menor custo, injetando R$ 54,2 bilhões no setor portuário até 2017. A MP prevê, também, que as licitações nos terminais portuários ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o que fere a autonomia dos portos. E esta centralização da gestão dos processos licitatórios a um órgão da União é que, segundo o colunista Cláudio Humberto, pode servir de justificativa para o PSB deixar o Governo Federal.

“Cotado para disputar a Presidência em 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) cogita usar a Medida Provisória dos Portos como motivo para romper com a presidenta Dilma, sua possível adversária nas eleições. Segundo aliados, as divergências sobre transferir a gestão do Porto de Suape para o Governo Federal eram tudo o que ele procurava para justificar sua saída da base aliada do governo”, diz a coluna do jornalista Cláudio Humberto.

Após ouvir as críticas de Campos, de que a MP “parece um capricho tentar tirar a autonomia”, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, rebateu o gestor pernambucano. De acordo com a dirigente, “ela (a medida) não diz respeito à questão federativa. Ela diz respeito à modernização, um planejamento integrado e eficiência do sistema portuário nacional”. E em resposta à falta de um debate prévio sobre a matéria entre Governos Estaduais e União apontado pelo gestor pernambucano, a ministra afirmou que “se a MP não espelha um consenso ou a vontade de cada setor, é porque o tema tem dificuldade de consenso”.

As declarações foram dadas nesta terça-feira (26) durante uma audiência pública, na qual estiveram presentes os integrantes da Comissão Mista (composta por senador e deputados federais) do Congresso Nacional para discutir a MP dos Portos. Em entrevista ao Pernambuco 247, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) disse que o partido não pretende deixar o governo por causa das divergências do governador pernambucano e dos seus interlocutores com a União. “O fato é administrativo e não eleitoral”, declarou.

O parlamentar também rebateu os pronunciamentos da ministra Gleisi Hoffmann. Segundo Albuquerque, o posicionamento da ministra não reflete o do governo. “A Gleisi está irredutível. O sentimento não é do governo. Ela foi ríspida”, declarou. “Não fomos para brigar e sim para defender os interesses dos estados. Defendemos uma padronização nacional alinhada com o TCU (Tribunal de Contas da União), com a Antaq, mas tirar dos estados o direito de planejar e decidir... isso é um retrocesso. O Brasil quer governar de longe”, acrescentou o deputado.

Negociações - Na última quinta-feira (21), o governo fechou um acordo com o setor portuário e os representantes dos sindicatos sobre alguns temas e evitou uma possível paralisação dos trabalhadores portuários que estava prevista para o próximo dia 25. Ficou decidido que será mantida a guarda portuária, os trabalhadores terão representação nos conselhos de autoridade portuária e de administração, além de estar proibida a contratação de trabalhadores temporários. Os sindicalistas também conquistarem o direito à participação dos sindicatos em discussões coletivas, renda mínima, aposentadoria, treinamento e qualificação.

Mas um ponto de divergência foi com relação à forma de contratação dos trabalhadores avulsos (sem vínculo empregatício com as Companhias Docas - sociedades de economia mista que investem nos portos) nos terminais privados. A Força Sindical, cujo presidente é o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), tem dito que a classe trabalhadora portuária seria prejudicada porque os operadores dos portos não estariam mais obrigados a contratarem mão de obra via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e, em consequência, os empregados teriam salários mais baixos e geraria desemprego. O OGMO é um órgão sem fins lucrativos, responsável pelo cadastro dos trabalhadores e fiscalização da mão de obra avulsa.

Conforme o relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a MP dos Portos, com o texto final, deverá ser apresentada na comissão mista até o dia 10 de abril.

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