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PT de Sergipe duvida de resposta da Nacional sobre Eliane Aquino

Secretário estadual de Organização do PT, Tadeu Brito, questiona, em artigo enviado para a imprensa, a posição apresentada pela Direção Nacional do partido que reafirmou a legalidade da filiação da ex-primeira-dama Eliane Aquino; no texto, ele cobra a apresentação da ficha de filiação dela e afirma que há uma contradição na resposta da Secretaria Nacional de Organização; "Por um lado, diz que o Diretório Estadual do DF não encaminhou tempestivamente a documentação relativa ao cadastramento, o que impediu que Eliane concluísse a transferência de sua filiação para Aracaju. Por outro lado, diz que Eliane Aquino Custódio foi prejudicada pelo extravio de documentos no Diretório Estadual do Distrito Federal. Afinal: a transferência foi feita fora do prazo ou houve extravio?", diz

Secretário estadual de Organização do PT, Tadeu Brito, questiona, em artigo enviado para a imprensa, a posição apresentada pela Direção Nacional do partido que reafirmou a legalidade da filiação da ex-primeira-dama Eliane Aquino; no texto, ele cobra a apresentação da ficha de filiação dela e afirma que há uma contradição na resposta da Secretaria Nacional de Organização; "Por um lado, diz que o Diretório Estadual do DF não encaminhou tempestivamente a documentação relativa ao cadastramento, o que impediu que Eliane concluísse a transferência de sua filiação para Aracaju. Por outro lado, diz que Eliane Aquino Custódio foi prejudicada pelo extravio de documentos no Diretório Estadual do Distrito Federal. Afinal: a transferência foi feita fora do prazo ou houve extravio?", diz (Foto: Valter Lima)
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247 - O secretário estadual de Organização do PT, Tadeu Brito, questiona, em artigo enviado para a imprensa, a posição apresentada pela Direção Nacional do partido que reafirmou a legalidade da filiação da ex-primeira-dama Eliane Aquino. No texto, Tadeu Brito cobra a apresentação da ficha de filiação dela e afirma que há uma contradição na resposta da Secretaria Nacional de Organização. 

"Por um lado, diz que o Diretório Estadual do DF não encaminhou tempestivamente a documentação relativa ao cadastramento, o que impediu que Eliane concluísse a transferência de sua filiação para Aracaju. Por outro lado, diz que Eliane Aquino Custódio foi prejudicada pelo extravio de documentos no Diretório Estadual do Distrito Federal. Afinal: a transferência foi feita fora do prazo ou houve extravio?", questiona. 

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Abaixo o texto na íntegra:

A quem interessa expor o PT?

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Uma das principais qualidades de uma sociedade democrática – ainda que este nível de democracia precise ser constantemente radicalizado – é a possibilidade do debate aberto, franco, entre várias versões de uma mesma história. É o que vivemos esses dias em Sergipe com relação à filiação (ou não) da Secretária Estadual de Inclusão Social, Eliane Aquino, ao Partido dos Trabalhadores.

Em algumas linhas, apresento a minha versão dos fatos para, de modo transparente, contribuir na avaliação dos que acompanham esse debate. E falo aqui como Secretário de Organização do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, cargo para o qual fui indicado pela tendência que integro – Articulação de Esquerda – a partir da votação que a nossa chapa obteve no último Processo de Eleições Diretas do partido.

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Em um e-mail que chegou esta semana tanto a dirigentes do PT quanto a setores da imprensa sergipana, o funcionário da Secretaria Nacional de Organização do PT, André Oliveira, afirma que Eliane Aquino estaria filiada ao PT do Distrito Federal desde o ano de 1999.

O e-mail de André repercutiu como verdade absoluta em quase todos os programas de rádio, sites de política e jornais impressos de Sergipe. O detalhe é que André Oliveira não apresentou nenhum documento comprovando sua afirmação.

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Em entrevista coletiva na manhã desta quinta (6 de março), Eliane Aquino também baseou-se no e-mail do funcionário do PT Nacional, por sua vez respaldado pelo secretário nacional de organização.

Mas, novamente, ninguém exibiu nem solicitou a cópia da ficha de filiação (único documento que comprova a filiação de alguém ao PT).

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Por isso, aqui faço publicamente um pedido: que seja apresentado o documento que comprova a filiação. Esta é uma maneira muito mais eficiente de resolver parte da polêmica. Uma cópia ou o original da ficha de filiação é bem mais forte, como argumento, do que um e-mail de um funcionário do partido. Embora, claro, achemos extremamente importante que tantos setores da imprensa acreditem na veracidade de uma informação, apenas e tão somente por estar num e-mail de alguém que trabalha para o PT em nível nacional.

Isto posto, vamos a segunda parte da polêmica.

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Setores do próprio PT, de outros partidos e da imprensa afirmam existir um excesso de burocracia por parte dos que cobram a comprovação da filiação de Eliane Aquino.

Ao mesmo tempo, esses setores afirmam que Eliane é uma militante do Partido dos Trabalhadores.

Nenhuma destas questões (a filiação e a militância) são temas burocráticos. Mas ser filiado requer o cumprimento de determinadas regras, previstas no estatuto do PT e também na legislação.

Muitas pessoas são filiadas, mas não são militantes. Ser militante de um partido de esquerda significa participar das instâncias desse partido, debater internamente com os companheiros e companheiras, ter vivência partidária etc.

Pois bem: ao menos em Sergipe, Eliane Aquino nunca pagou a contribuição partidária (comum a todos os militantes do PT), fundamental para a sustentabilidade financeira do PT. O nome de Eliane Aquino também não consta em nenhuma lista de eleições internas do PT em Sergipe. Eliane também nunca compôs nenhuma chapa em eleições
internas do PT, inclusive no último PED em Sergipe.

Aliás: uma militante partidária demoraria 12 anos para questionar possíveis problemas em sua filiação? Ou problemas na transferência de sua filiação de um estado para outro?

Registre-se, sobre isto, que o e-mail assinado por André Oliveira contém uma contradição.

Por um lado, diz que "o Diretório Estadual do DF não encaminhou tempestivamente a documentação relativa ao cadastramento, o que impediu que Eliane concluísse a transferência de sua filiação para Aracaju". Por outro lado, diz que "Eliane Aquino Custódio foi prejudicada pelo extravio de documentos no Diretório Estadual do Distrito Federal".

Afinal: a transferência foi feita fora do prazo ou houve extravio?

Entendo que essas contradições e a confirmação sobre a veracidade dos fatos citados por André não devem ser elucidadas por nós, mas pelo próprio André e pelo PT do Distrito Federal.

De qualquer modo, não resta ao PT Sergipe agir de outra maneira, senão dentro da lei e principalmente em respeito ao estatuto do partido.

Se a transferência da filiação de Eliane Aquino (filiação que, repito, precisa ser comprovada) não foi feita adequadamente, seja por extravio de documentos, seja por perda de prazos, não nos cabe forjar uma transferência que não foi efetivada nos prazos e procedimentos devidos. Isso seria praticar uma fraude.

Por fim, coloco algumas questões que considero centrais.

Se Eliane Aquino era mesmo filiada, por que há um registro de sua filiação feito às escondidas, no dia 9 de outubro de 2013, pela gestão anterior do partido? Ou seja, porque se tentou corrigir um suposto erro, cometendo-se uma fraude?

Se Eliane era mesmo filiada, porque - após terem identificado todos os supostos problemas com a transferência de sua filiação - os dirigentes que estavam à frente do Diretório Municipal à época não trataram o assunto com a transparência e a publicidade necessárias, informando o conjunto da direção e da militância do partido?

Finalmente, por qual motivo a opção de alguns integrantes do PT foi colocar estes "impasses" diretamente nos meios de comunicação? A quem beneficia fazer o debate publicamente, de forma espetacularizada, e não internamente, com a militância do PT?

E concluo, a quem interessa expor o Partido dos Trabalhadores? Tenho a impressão de que, para alguns, o PED não acabou.

Alisson Tadeu Brito Gama
Secretário de Organização do PT/Sergipe

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