PT-MG: TRF4 terá a chance de mostrar que ainda vivemos em um Estado Democrático de Direito

Minas 247 - "Na próxima quarta-feira (24), o judiciário terá a chance de mostrar que ainda vivemos em um Estado Democrático de Direito, no qual se julga com base em provas e não em convicções", diz um trecho da nota emitida pelo Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais (PT-MG).

De acordo com o texto, a sigla, "juntamente com a sociedade brasileira, espera que os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª região tomem sua decisão com relação ao recurso de apelação do presidente Lula a partir dos autos do processo e não por questões políticas para condenar um inocente".

"A sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, que será agora julgada no dia 24, está cheia de erros, assim como todo o processo contra o presidente Lula, contendo uma sucessão de irregularidades e de exceções do ponto de vista jurídico. Centenas de juristas já se manifestaram publicando e, inclusive, divulgaram livros evidenciando os erros da ação", diz.

O PT lembra que, "recentemente, uma juíza da 2ª Vara do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da OAS, em uma ação movida por credores. O detalhe é que um dos bens penhorados é justamente o tríplex que o juiz Moro acusou o presidente Lula de ter recebido como propina e que motivou a sua condenação. A decisão da juíza evidencia, mais uma vez, a inocência de Lula".

"Eleição sem Lula é uma fraude. Por isso, a sociedade brasileira se mobiliza em todo o País contra essa perseguição. Em cada praça, em cada cidade, em cada espaço, lá estaremos na luta pela justiça. Defender Lula é defender a democracia brasileira".

Segundo o partido, "não é novidade que o Brasil vive tempos sombrios. Desde a retirada de Dilma Rousseff da presidenta, temos assistido a um governo ilegítimo que usurpa os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores e que vem entregando o País ao capital estrangeiro".

""O Congresso só legisla a favor de seus próprios interesses e em benefício da elite brasileira. Parte do judiciário compactua com “o grande acordo nacional” e tem feito de tudo para retirar o ex-presidente Lula das eleições de 2018, justamente por ele representar o basta ao golpe continuado".