Recordista, João recebe mais uma multa do TCM

O ex-prefeito João Henrique foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios; agora, a penalidade foi aplicada por irregularidades em processos de pagamento no valor total de R$ 450.000,00, relacionados ao Projeto de Elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014, tendo como credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., processados nos exercícios de 2010 e 2011; o relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito

O ex-prefeito João Henrique foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios; agora, a penalidade foi aplicada por irregularidades em processos de pagamento no valor total de R$ 450.000,00, relacionados ao Projeto de Elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014, tendo como credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., processados nos exercícios de 2010 e 2011; o relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito
O ex-prefeito João Henrique foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios; agora, a penalidade foi aplicada por irregularidades em processos de pagamento no valor total de R$ 450.000,00, relacionados ao Projeto de Elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014, tendo como credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., processados nos exercícios de 2010 e 2011; o relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito (Foto: Romulo Faro)

Bahia 247 - O ex-prefeito de Salvador João Henrique de Barradas Carneiro (PSL) já consolidou seu título de gestor com maior número de irregularidades e punições impostas pela Justiça e por órgãos de controle. Ele já teve quatro prestações de contas rejeitadas e foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Agora, a penalidade foi aplicada por irregularidades em processos de pagamento, no valor total de R$ 450.000,00, relacionados ao Projeto de Elaboração do Plano Diretor da Copa de 2014, tendo como credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., processados nos exercícios de 2010 e 2011.

O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou multa de R$ 5 mil ao ex-gestor, mas ainda cabe recurso da decisão.

A Inspeção foi prejudicada em razão da ausência do fornecimento da documentação solicitada à Prefeitura de Salvador, representada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que não cumpriu a determinação.

A SECULT sonegou diversos documentos, entre eles: original do Contrato nº 060/2010, celebrado entre a Prefeitura, através da SECULT e o credor Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. e originais de seus respectivos termos aditivos; original de publicação do instrumento de contrato com o credor; original do termo de entrega total e parcial de cada fase; original com comprovação da entrega e recebimento do respectivo produto final, objeto do contrato em questão; e original do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 3.846/2010.

O ex-prefeito teve as quatro últimas contas rejeitadas pelo TCM, com multas que somam R$ 112.957,09, ressarcimentos no total de R$ 1.118.237,50 e diversas representações ao Ministério Público Estadual.

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