Recursos de Lula serão julgados em março

Rio Grande do Sul 247 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá julgar em março os recursos que devem ser apresentados contra a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância. 

Ao julgar o recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genu. O recurso – mesmo tipo que será tentado pela defesa do petista – levou pouco menos de dois meses para ser analisado na Corte, média de tempo dos outros embargos julgados pelos desembargadores de Porto Alegre.

O recurso visa combater omissão, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão e ainda não foram apresentados, pois é preciso esperar a publicação do acórdão do julgamento e esperar a intimação que abre prazo para que ele entregue o pedido.

Se o pedido da defesa do ex-presidente for negado, como os demais embargos de de declarações até aqui julgados pela 8.ª Turma, assim que sair o resultado, a defesa tem novo prazo e deve entrar simultaneamente com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) – se não forem ao mesmo tempo, eles perdem validade –, com um pedido de efeito suspensivo da execução da pena, já que esses recursos não tem essa função.

As informações são do blog do jornalista Fausto Macedo.