Reforma Agrária terá mais beneficiados na Bahia

Decreto publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU) estabelece 21 imóveis em área rural como áreas de interesses social para fins de reforma agrária na Bahia. O estado nordestino será o mais beneficiado em todo o país. Das 1.112 famílias que serão assentadas quando da reforma, 625 estão na Bahia

Reforma Agrária terá mais beneficiados na Bahia
Reforma Agrária terá mais beneficiados na Bahia (Foto: Divulgação)

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Também é o estado governado pelo petista Jaques Wagner que tem a maior área desapropriada. Levantamento do jornal A Tarde apurou imóveis rurais que serão integrados na reforma agrária nos municípios de Porto Calvo e Japaratinga, Barreiras, Nova Soure e Tucano, Euclides da Cunha, Vitória da Conquista, Boa Vista do Tupim, Cotegipe e Campo Alegre de Lourdes.

As fazendas que vão receber assentamentos nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso, definidas no decreto presidencial, somam cerca de 54 mil hectares, em localidades de extrema pobreza.

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária, Carlos Mário Guedes de Guedes, os trâmites legais para início do processo de imissão de posse pelo Incra podem estar concluídos em 60 dias.

"Mas já é feita, em paralelo, a inclusão das famílias no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico, com base nos cadastros municipais e dos beneficiários do Incra, que indica as condições para uma família ser assentada", afirmou Guedes.

Ele ressaltou ainda que até o final do ano as famílias que atendam aos critérios de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária já poderão entrar nos lotes e estarão qualificados profissionalmente e prontos para começar a produzir.

Políticas integradas 

O presidente do Incra destacou a integração das políticas de assentamento ao Plano Brasil sem Miséria, do governo federal, cujos programas preveem o fornecimento de água, construção de casas, abertura de estradas, aquisição de veículos e equipamentos.

"Dessa forma, orçamento do Incra pode priorizar investimentos em assistência técnica e regulação fundiária", afirmou.

Também está na Bahia o maior imóvel rural a ser desapropriado, a Fazenda Cajuba, com 18,397 hectares, entre os municípios de Nova Soure e Tucano, que deverá assentar 325 famílias.

O 2º maior imóvel considerado pelo governo federal como área de interesse social para fins de desapropriação também está em território baiano, a Fazenda Santana, com 9.622 hectares, em Cotegipe, onde 135 famílias serão assentadas.

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