Reforma do judiciário: governo argentino começa a banir a ‘Lava Jato deles’

O presidente argentino Alberto Fernández criticou a atuação da justiça durante o governo anterior de Mauricio Macri e apresentou um projeto de reforma judicial que deve aumentar o número de membros do Supremo Tribunal, entre outras mudanças

(Foto: Reuters)
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247 - Seguindo a tendência que também se observa no Brasil, mas de maneira mais acelerada, a Argentina começa a banir as más práticas judiciais tais como a Lava Jato brasileira, recém desmascarada pelo próprio procurador-geral da República, Augusto Aras. Alberto Fernández que garantir o devido processo legal, acelerar os julgamentos e tornar a justiça independente do poder político.

Ele disse: “eu só procuro fazer a República que todos proclamam, mas que alguns desonraram” - Fernández também é professor de direito penal na Universidade de Buenos Aires há décadas.

A reportagem da revista Carta Capital destaca que “o presidente criticou a atuação da justiça durante o governo anterior do liberal Mauricio Macri (2015-19). No período, foram iniciados vários processos por acusações de corrupção contra a ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner e muitos de seus ex-funcionários. Esses quatro anos “foram marcados por medidas que afetaram as regras de imparcialidade que devem conduzir a ação judicial em um Estado de Direito”, afirmou.”

A matéria ainda sublinha que “o projeto funde os 12 tribunais penais e os 11 tribunais penais econômicos, além de criar uma justiça criminal federal com sede em Buenos Aires. Em seu discurso, Fernández destacou que Macri suspendeu por decreto a entrada em vigor de um novo Código Penal Federal, que havia sido aprovado pelo Parlamento durante o governo de Cristina Kirchner (2007-2015). Também observou que a Agência Federal de Inteligência ficou “sob suspeita” após ter sido autorizada a administrar fundos reservados, uma medida que seu governo cancelou.”

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