Reuters: Pimentel descarta venda da Cemig como condição para ajuda federal

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de Minas Gerais não tem planos de vender a participação que detém na elétrica Cemig, na qual é controlador, como condição para se juntar ao programa federal de alívio de dívida, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Segundo a fonte, que pediu anonimato devido à sensibilidade do tema, o governo mineiro quer que parte dos 92 bilhões de reais que a União deve ao Estado na forma de isenções de impostos sobre exportação sejam devolvidos a Minas Gerais no caso de adesão ao programa federal.

A revista Época publicou na segunda-feira, sem citar fontes, que o Ministério da Fazenda deverá exigir privatização da Cemig para socorrer o governo de Minas.

Mas venda da participação de 51 por cento detida pelo Estado na Cemig não parece factível neste momento porque a companhia passa atualmente por uma reestruturação drástica que envolve a venda de ativos não essenciais, disse a fonte.

"O Estado não vai aceitar a privatização da Cemig como uma pré-condição de acesso ao programa de alívio de dívidas", disse a fonte.

A Cemig é a terceira maior elétrica do Brasil. A empresa não respondeu imediatamente a pedidos de comentário.

O Ministério da Fazenda também não respondeu imediatamente.

Atualmente Minas Gerais deve 70 bilhões de reais ao governo federal, e o custo do serviço da dívida tem pesado para o Estado em meio à queda das receitas devido à maior recessão já vista no Brasil e à derrocada dos preços de minérios e metais entre 2014 e o início de 2016.

O Estado decretou "calamidade financeira", e o governador Fernando Pimentel (PT) tem entrado em conflito com outros acionistas da Cemig sobre os meios para conseguir reduzir a enorme dívida da elétrica, que chegou a 16,3 bilhões de reais.

No mês passado, o governo mineiro realizou mudanças no comando da Cemig para acelerar os desinvestimentos em ativos vistos como não essenciais para a elétrica, como subsidiárias de telecomunicações e de tecnologia da informação.