Rio dos Macacos tem 15 dias para ser desocupado

Justiça Federal determinou desocupação dos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador; terreno é alvo de disputa entre Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade

Rio dos Macacos tem 15 dias para ser desocupado
Rio dos Macacos tem 15 dias para ser desocupado (Foto: Divulgação)
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Bahia 247

A Justiça Federal determinou a desocupação dos moradores do Quilombo Rio dos Macacos, localizado a poucos metros da Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana. O terreno é alvo de disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas.

Em nota, a Defensoria Pública da União na Bahia informa que foi surpreendida com a decisão nesta terça-feira (7). A ordem é que a desocupação dos moradores seja feita no prazo de 15 dias, sob pena de retirada compulsória.

A decisão, que compreende dois dos três processos ligados ao caso, é do juiz Evandro Reimão dos Reis. O magistrado conservou a própria decisão liminar que, em novembro de 2010, determinou a desocupação da área.

O defensor Átila Dias informou que pretende recorrer contra a decisão perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) classificou Rio dos Macacos como área quilombola. Mas o governo federal ainda não autorizou a publicação, medida que daria valor legal ao relatório.

Quilombolas dizem que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio

Realocação

Uma proposta em elaboração pelo governo cogita a realocação das famílias quilombolas para um terreno localizado a 500 metros do local. Esse é o principal ponto de divergência entre os moradores e o governo.

No último dia 1º, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, se reuniu com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para tratar do assunto. Ao final do encontro, Carvalho se disse confiante em um acordo.

"Nós estamos fazendo uma proposta para a população e esperamos que ela possa ser aceita", disse ao comentar a contraproposta da Marinha em ceder parte da área que considera de sua propriedade para que os quilombolas possam ter uma entrada independente à região.

Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares.

Os quilombolas alegam que o lugar onde moram atualmente é o único com acesso ao rio, após a construção de uma barragem. De acordo com o advogado de defesa dos quilombolas, Maurício Correia, continua firme a posição da comunidade em permanecer no local. Ele informou que a posição é reforçada, principalmente, pelo relatório do Incra.

"A população se mantém firme na posição de não sair da área. Muitos têm umbigo enterrado nas mangueiras e o respeito à relação da comunidade com o local onde mora é previsto na Constituição", disse o advogado à Agência Brasil.

"Além disso, o local onde atualmente se encontra a população é o único com acesso ao rio, desde que a barragem foi construída. Sair da terra tradicionalmente sua também cria um precedente perigoso", argumentou.

Com informações do Correio

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