Robaina vai priorizar combate à dívida do RS

Samir Oliveira, Sul 21 - Natural de Porto Alegre, Carlos Roberto de Souza Robaina será o candidato ao governo do Rio Grande do Sul pela Frente de Esquerda – que, até o momento, é formada pela coligação entre PSOL e PSTU. Filiado ao PT de 1983 a 2003 e formado em História, ele é um dos fundadores do PSOL e já concorreu à prefeitura de Porto Alegre, ao governo gaúcho e à Assembleia Legislativa.

Aos 46 anos, Roberto Robaina explica que o principal eixo de sua candidatura será o combate ao que qualifica como "sistema da dívida", referindo-se à dívida do Rio Grande do Sul com a União – estimada em mais de R$ 40 bilhões e que, mensalmente, drena 13% da receita líquida do estado para os cofres do governo federal.

O candidato da Frente de Esquerda defende que seja feita uma auditoria na dívida gaúcha e uma suspensão dos pagamentos. Dessa forma, ele acredita que sobrarão mais recursos para outras áreas, como para o pagamento do piso nacional do magistério, por exemplo.

Nesta entrevista ao Sul21, Robaina fala sobre o programa de governo que pretende apresentar na disputa ao Palácio Piratini. Trata-se da primeira entrevista da série de conversas com os pré-candidatos ao governo gaúcho. O Sul21 irá publicar, ao longo das próximas semanas, as entrevistas com os demais nomes colocados na disputa.

Sul21 – Por que o senhor quer ser candidato e quais são as principais propostas?
Roberto Robaina – PSOL e PSTU fizeram uma aliança, construindo a Frente de Esquerda, e estamos mais uma vez nos apresentando para lutar e fazer crescer o novo na política. Para que haja uma forma de fazer política diferente, que quebre a política atual dominada pelos ricos. Sabemos que esse desafio não é fácil, porque enfrentamos interesses poderosos que dominam a economia do país e do estado. Estamos empenhados para ajudar a construir uma alternativa, para que avance a ideia de que as pessoas autodeterminem o seu destino e que haja canais cada vez mais fortes de autogoverno.

Sul21 – Qual o principal problema do estado que deve ser enfrentado por um governador?
Robaina – O Rio Grande do Sul tem tantos problemas que apontar um seria uma missão impossível. Talvez o que seja mais trágico seja a saúde pública, que está tremendamente desassistida. As pessoas mais necessitadas são as que têm menos garantias para uma condição digna num momento tão difícil como é o da doença. Não sei se já foi mudado, mas o governo estadual adotou a determinação de cortar o trabalho de cirurgia e de parto nos hospitais em cidades com menos de 10 mil habitantes. É uma medida que vai no sentido oposto ao que se precisa, que é cada vez mais interiorizar e regionalizar a saúde. Uma das tragédias que se conhece bem no estado é a famosa ambulancioterapia. Além de ser uma tragédia pra quem vive no interior, é um grave problema pra quem vive na Capital e na Região Metropolitana, na medida em que os hospitais acabam tendo que resolver uma demanda de todo o estado. A superlotação nas emergências é parte disso. Temos o problema da educação, que se encontra numa situação triste. O governo prometeu o piso e não cumpriu. Os salários dos professores são baixíssimos. Mas não é todo mundo que está mal. Há setores minoritários da sociedade brasileira e gaúcha que nunca ganharam tanto e continuam ganhando muito. São os mais ricos, que se beneficiam de uma política econômica voltada infelizmente para atender os interesses de uma minoria. Esses interesses são os que pautam as políticas dos governantes. Isso não mudou no governo do PT.

Sul21 – De que forma um mandato do PSOL pode inverter essa política econômica?
Robaina – Em qualquer área que discutimos, temos vários elementos que demonstram que a política econômica e o tipo de investimento estão voltados ao enriquecimento daqueles que já têm enriquecido. Tem um mecanismo que garante que isso se reproduza e se desenvolva de modo cada vez mais grave, que é o sistema da dívida. Esse mecanismo perpassa o conjunto do sistema político e econômico, porque faz com que tenhamos todo o ano uma drenagem de 13% das receitas líquidas do estado. Não é uma quantia pequena. Para o orçamento deste ano, significa mais de R$ 3 bilhões. É mais do que o valor necessário para cumprir a lei do piso do magistério. Cortar essa sangria e enfrentar esse problema são medidas determinantes, sem as quais não se tem condições de melhorar a situação do estado. Inverter essa lógica em que os ricos ganham cada vez mais significa quebrar esse sistema político, que está todo linkado à reprodução desse tipo de benefício para essas famílias que recebem o recurso da dívida pública. Se sabe que no país o sistema da dívida faz com que as cinco mil famílias mais ricas recebam a fabulosa quantia que todo ano enriquece cada vez mais elas. Temos hoje uma dívida pública nacional de quase R$ 2 trilhões. O Rio Grande do Sul dá sua contribuição permanente com cerca de R$ 3 bilhões para garantir a remuneração desse capital financeiro que especula e enriquece, enquanto que a situação do povo é bastante grave.

Sul21 – A estratégia do atual governo é fazer pressão junto ao Congresso Nacional para modificar o indexador da dívida. Qual é a sua proposta?
Robaina – A estratégia do governo é uma estratégia de enrolação. Sequer essa proposta de negociação ele conseguiu. O Tarso chegou a dizer que não se candidataria se não votassem essa proposta de negociação, que, além do mais, não muda absolutamente nada em termos de valores mensais e anuais que o estado sustenta e banca a União. Por essa proposta, até 2028 se manteria essa sangria, o que ela altera é o resíduo da dívida. No quadro vigente não existe renegociação. O governo (nacional) do PT disse para o Tarso que vai votar essa proposta depois da eleição. Isso é esperar sentado. Se não votaram antes, lógico que depois não vão votar nenhum tipo de medida que afrouxa – nem que seja um pouquinho – esse garrote sobre os estados para garantir a remuneração do capital financeiro. O que o governador tem tentado fazer é adotar um discurso político que permita que ele pelo menos diga algo nas eleições a respeito disso. Qualquer pessoa que examine as contas do estado sabe que, da forma que está, com o tipo de distribuição que tem o orçamento, não tem nenhuma capacidade de investir e se desenvolver, porque os recursos estão bastante engessados.

Sul21 – Então qual sua proposta para a dívida?
Robaina – A proposta é fazer auditoria e a suspensão do pagamento. Temos que fazer a ruptura com o sistema. Sem isso, não tem como haver um processo de negociação, com reais condições de se resolver esse problema. Não é possível que se pague uma dívida que já foi paga, que quanto mais se paga, mais se deve. Não é possível o estado seguir pagando uma dívida que cresce a cada ano, embora aumente cada vez mais o pagamento, e que beneficia apenas as famílias mais ricas. Com a auditoria, desestabilizamos esse mecanismo de sangria e conseguimos dar um choque nesse elemento especulativo e parasitário da economia. Tem que ter um governo que faça esse enfrentamento. O PT não fez esse enfrentamento e acabou prisioneiro da mesma lógica. A ideia de que não se pode fazer esse enfrentamento é falsa, tanto no plano internacional quanto no nacional. O Equador fez auditoria da dívida, começou a fazer um questionamento desse capital especulativo e fictício obtido através da sangria dos recursos públicos e do esforço produtivo da sociedade. E tivemos, em 1999, um processo de enfrentamento a partir do governo de Minas Gerais. O Itamar Franco fez moratória em Minas e, com isso, o governo mineiro conseguiu desestabilizar o projeto nefasto do Fernando Henrique. Em boa parte, a vitória do PT em 2002 se deve à ação corajosa do governo de Minas, que enfrentou o governo federal e questionou o sistema da dívida fazendo uma moratória. Era época, também, da primeira experiência do PT aqui no Rio Grande do Sul, e o PT não acompanhou o governo mineiro. Se, naquela oportunidade, o governo gaúcho tivesse acompanhado o governo mineiro, as condições de enfrentamento a esse sistema da dívida teriam se fortalecido muito.

Sul21 – Qual o eixo central do programa que será apresentado pela Frente de Esquerda?
Robaina – O ponto mais importante é esse questionamento do sistema da dívida. Não é simplesmente o pagamento de R$ 3 bilhões por ano, superior ao que se investe em saúde e educação. O sistema da dívida faz com que a política e as alianças políticas sejam costuradas para garantir sua reprodução. É a continuidade de um modelo onde as cinco mil famílias mais ricas ganham cada vez mais, onde os recursos públicos são voltados para atender seus interesses. Enfrentar o sistema da dívida é enfrentar a sangria do estado e o sistema partidário que defende a continuidade desse modelo econômico que faz com que os ricos ganhem cada vez mais e os trabalhadores e a juventude não tenham seus interesses – expressos nas jornadas de junho – atendidos.

Sul21 – Qual sua proposta em relação ao piso do magistério? De onde sairiam os recursos para o cumprimento integral da lei?
Robaina – Temos que enfrentar o sistema da dívida e o problema da Lei Kandir. A lei Kandir, que isenta as exportações de ICMS, tirou a capacidade de arrecadação de mais ou menos R$ 2 bilhões do estado. A compensação pela lei Kandir não chega a R$ 300 milhões. É preciso buscar as condições econômicas de garantir o píso do magistério. Ou a educação é prioridade e os professores têm uma educação digna, ou não temos nenhuma condição de realmente fazer uma mudança substancial. Não resolver o problema da educação é uma demonstração de falência. Se o governo atual já provou que não tem condições de resolver o problema da educação, fica evidente que estamos diante de um projeto fracassado, que tem já uma acumulação e um tempo de exercício do poder. O PT não pode dizer simplesmente que não teve tempo de realizar seu projeto de transformação, porque está governando há 12 anos o país. Os governantes do Brasil têm grande peso no Rio Grande do Sul. A Dilma é do PT gaúcho. O Arno Augustin, que é o Secretário do Tesouro Nacional, é um dos grandes quadros do PT gaúcho e é um dos que tem a chave do cofre da União, que faz com que haja esse processo de sangria permanente dos cofres públicos do estado. De tal forma que esse projeto do governo fracassou. Os recursos para pagar o piso do magistério sairão de uma linha clara de enfrentamento em relação àqueles que estão se beneficiando da lógica econômica dominante. Isso se enfrenta combatendo as isenções fiscais, as medidas que tiram dinheiro do estado para os cofres da União. E combatendo também os privilégios, embora saibamos que isso tem mais um valor moral do que realmente uma capacidade de arrecadação para resolver problemas estruturais.

Sul21 – Em relação aos conflitos entre indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul, como o senhor acha que o governo estadual pode colaborar na resolução desse problema?
Robaina – O tratamento que o governo do PT tem dado aos indígenas se expressou em Brasília, na terça-feira (27), quando tivemos a manifestação de indígenas, trabalhadores sem teto e estudantes. Os índios foram brutalmente reprimidos pela polícia de choque do governo do PT, do Agnelo Queiroz. Também no Rio Grande do Sul os índios têm sido desrespeitados de forma sistemática. O conflito que temos envolve, no caso específico, pequenos agricultores. Acaba sendo um conflito entre aqueles que nada têm, em termos de atendimento por parte do estado, e aqueles que praticamente nada tem. Não vejo outra saída que não seja indenização pesada aos pequenos agricultores. O estado tem que intervir, não é possível que não se garanta isso. Quando é para indenizar grandes latifúndios, o governo faz de tudo para conseguir que eles não tenham seus interesses prejudicados. É preciso responder ao interesse dos pequenos agricultores, indenizando. Mas não aceitamos uma linha contra os índios.

Sul21 – O PSOL critica o modelo de polícia militar existente no Brasil e denunciou vários casos de repressão durante as manifestações. Que medidas um governo do PSOL tomaria em relação à Brigada Militar?
Robaina – No Rio Grande do Sul, tem três forças sociais e políticas disputando a eleição: os reacionários, os conservadores e os que querem lutar para que o novo se desenvolva. As forças conservadoras são as que estão no governo. O PT no século XX era progressista e no século XXI passou a ser uma força conservadora. E tem forças reacionárias, que querem uma experiência ainda mais contrária às tentativas de mudança. E tem as forças que tentam lutar para que cresça o novo, que se expressaram socialmente nas manifestações de junho. Junho colocou uma série de pautas reivindicativas. Nosso programa articula essas pautas numa estrutura consistente, que tem capacidade de realizar as demandas exigidas, que não foram ouvidas pelos governantes. Faz um ano que a Polícia Militar tem sido centralmente utilizada para reprimir manifestações. Nisso, os conservadores e os reacionários se juntam. Apoiam uma lógica para que a PM tenha como eixo central reprimir o povo que se manifesta. Nós, da Frente de Esquerda, lutamos para que cresça a lógica que se expressou em junho, que tem uma série de demandas e adota o método da mobilização e da auto-organização. Pra que tenha um governo da Frente de Esquerda, tem que haver um processo de mobilização com capacidade de impor o novo. Isso vai fazer com que a polícia perca essa lógica de ser um instrumento a serviço da repressão, para que seja um instrumento a serviço da segurança pública. Óbvio que tem muitas reformas que precisam ser feitas. Até essa perspectiva o PT abandonou. Se o PT tivesse uma perspectiva reformista, teríamos, pelo menos, algum nível de acumulação de mudanças. Mas o PT perdeu essa perspectiva a tal ponto que a estrutura da Brigada Militar está intacta e é exatamente a mesma estrutura repressiva de qualquer outro governo. Medidas que ajudariam a promover a base da Brigada, os soldados, sargentos e tenentes, não foram implementadas. Existe um concurso para ser soldado, onde a pessoa pode chegar, no máximo, a tenente. E quem quiser ser capitão tem que fazer um concurso próprio. Na estrutura hierárquica, o soldado não manda nada e só tem que atuar para ser bucha de canhão no processo de repressão. Temos que ter uma política para unificar as policias Civil e Militar. Ou essa lógica muda, ou seguiremos num estado onde a estrutura de poder estará sempre voltada a atender os interesses dos ricos.

Sul21 – A política de alianças do PSOL envolve a construção da Frente de Esquerda com o PSTU. E o PCB também irá participar?
Robaina – Está confirmada a aliança com o PSTU. O sistema atual faz com que, entre os conservadores e reacionários, se formem alianças para manter tudo como está. O PT lançou sua chapa na sede do PTB. O PT apresenta os nomes para ter voto e o PTB fica escondido, para depois ter cargos nas secretarias. Os esquemas de corrupção que foram denunciados no governo Tarso foram ao redor do PTB e do PCdoB. Nós faremos uma aliança coerente com o propósito de lutar para que cresça o novo. Vamos tentar também a aliança com o PCB, que tem uma tradição de esquerda. Os que se mobilizaram em junho precisam fazer com que o espírito de junho se expresse na eleição de outubro. Sabemos que a eleição é apenas um momento na luta. As forças sociais que estão se expressando hoje no Brasil estão lutando no dia a dia, nas ruas. As greves dos rodoviários, as ocupações nas universidades, as lutas por moradia são continuidades de junho e enfrentam reacionários e conservadores. Essa aliança do PT com o PTB diz muita coisa e não existe apenas no estado. PT e PTB estão juntos no governo Dilma e o PT do Alagoas vai apoiar a candidatura do Collor ao Senado. Isso diz tudo. Nossa aliança será de esquerda.

Sul21 – A chapa majoritária já está definida?
Robaina – O candidato ao Senado será o Júlio Flores (PSTU), que é um professor, ex-bancário e sempre foi um ativista histórico da esquerda. E a decisão sobre quem será o vice virá a partir da confirmação do PCB.

Sul21 – Nacionalmente, o senhor defende a candidatura do senador Randolfe Rodrigues?
Robaina – Sim, com a Luciana Genro de vice. Estamos numa batalha nacional. Essa batalha que estamos fazendo para construir juntamente entre PSOL e PSTU tem um sentido muito profundo. Se formos observar as eleições europeias, tivemos, em alguns países onde a esquerda mais coerente não conseguiu se desenvolver, um resultado eleitoral bastante trágico. Os conservadores – expressos nos socialistas – vão colapsando, e os reacionários vão crescendo, porque as posições conservadoras fracassam em apresentar reais mudanças para melhorar a vida do povo. Os reacionários crescem nesse fracasso se não há uma posição de esquerda coerente, que aponte de modo claro que é preciso seguir avançando. Se não há essa conclusão de que é preciso ir para a esquerda, a sociedade fica polarizada entre conservadores e reacionários. Nessa polarização, o povo não ganha nunca. Na Grécia, a esquerda autêntica teve um crescimento muito importante, a tal ponto que o Syriza, que é o partido que questiona o sistema da dívida na Europa – muito similar ao brasileiro – foi a resposta aos conservadores e reacionários. Nós estamos tentando fazer com que a esquerda cresça sem que o Brasil tenha que passar por uma experiência tão trágica como a grega, na qual o PIB desabou e o desemprego se multiplicou. A crise está chegando no Brasil e deve ser enfrentada com medidas que ataquem os interesses dos capitalistas. Trabalhamos para que cresça a ideia de que o povo se mobilizando é o único caminho para desenvolver a ideia de que a sociedade tem que se autogovernar, e não entregar o governo na mão de partidos políticos que, hoje, são gerentes dos interesses dos grandes capitalistas. Estamos muito orgulhosos de ter unido PSOL e PSTU para fazer um polo de esquerda que fortaleça esse tipo de ideia.