Rogério Correia pede suspeição de Gilmar nos julgamentos de Aécio

Minas 247 - O deputado estadual Rogério Correia (PT-MG) protocolou nesta segunda-feira (23), na Procuradoria Geral da República, ofício solicitando que a procuradora-geral, Raquel Dodge, peça a suspeição do ministro do STF Gilmar Mendes nos inquéritos envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB).

Gilmar é relator de quatro inquéritos envolvendo o tucano no Supremo. Um relatório da Polícia Federal divulgado na semana passada revela que Aécio e um número registrado como sendo de Gilmar Mendes fizeram 46 ligações via WhatsApp entre fevereiro e maio deste ano.

Além disso, o parlamentar lembra que no dia em que Gilmar acatou um pedido da defesa de Aécio, o senador tentou ligar três vezes para o ministro e somente na quarta tentativa conseguiu contato, deixando nítida a violação do princípio da imparcialidade do julgador.

"Há vários anos denuncio o senador Aécio Neves, desde que este era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010", diz o deputado Rogério Correia. "Ele sempre escapou, e será blindado novamente no STF, se o ministro Gilmar mantiver-se em seu cargo", completa.

No documento em que aciona a PGR, Rogério Correia lembra que o artigo 145 do Novo Código de Processo Civil inclui, como critérios de suspeição de um magistrado, ser “amigo íntimo ou inimigo capital, herdeiro presuntivo (tido como tal), donatário ou empregador” de uma das partes do processo. Também deve ser considerado suspeito o juiz que aconselhou uma parte a respeito da causa ou aquele que estiver interessado em julgamento favorável a uma das partes.

O documento assinado por Correia conclui: “A gravidade dos fatos merece a devida apuração por parte dessa Procuradoria, devendo Vossa Excelência arguir a suspeição do ministro Gilmar Mendes para atuar como relator de todos os inquéritos em que o senador Aécio Neves figure como investigado”.