RS aprova turno integral no ensino fundamental

Marco Weissheimer
Sul 21 - A Assembleia Legislativa viveu um dia cheio nesta quarta-feira (11) com a apreciação e votação de uma série de projetos do Executivo e de parlamentares. Para facilitar o andamento da votação desses projetos, o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT) solicitou, pela manhã, a retirada do regime de urgência (e consequente retirada da ordem do dia) de quatro matérias, entre eles os dois projetos referentes ao Banrisul (PL 276 2013 e PL 279 2013) e outros dois projetos (PL 294 2013 e PL 295 2013), que tratam da educação profissional de nível médio e da gestão democrática do ensino público. Os deputados da oposição comemoraram a retirada da urgência.

Entre os temas aprovados estão a regulamentação do turno integral no ensino fundamental, a adoção de novas normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, a liberação de recursos para a modernização da Defensoria Pública, a introdução de mudanças no passe livre estudantil e um reajuste para servidores da Superintendência de Portos e Hidrovias.

Turno integral no ensino fundamental

Os deputados aprovaram projeto do Executivo que regulamenta dispositivo da Constituição Estadual que estabelece o turno integral no ensino fundamental. O projeto estipula uma carga horária igual ou superior a sete horas diárias, nos turnos da manhã e da tarde. Os alunos devem ter acesso a quatro refeições diárias, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A meta é oferecer matrículas em horário integral em pelo menos 50% das escolas de ensino fundamental num prazo de dez anos. Também está previsto que os professores e servidores que atuarem nas escolas de turno integral receberão capacitação específica e continuada. O planejamento curricular deverá ser discutido com a comunidade escolar.