RS fechou 2016 com quase 30 mil servidores públicos a menos do que em 1991

Sul 21 - Um estudo divulgado pela Fundação de Estatística e Economia do RS (FEE-RS) aponta que o Estado fechou o ano de 2016 com cerca de 30 mil servidores públicos na ativa a menos do que tinha ao final de 1991. Somente nos 24 meses da gestão de José Ivo Sartori (PMDB), a queda foi de quase 18 mil no número de servidores ativos.

Em dezembro de 1991, RS tinha 184.554 mil servidores públicos na ativa. Ao final de 2016, tinha 155.898, uma redução nominal de 28.656 e percentual de 15,5%. Caso seja levado em conta o aumento da população, que cresceu 23,5% no período, a queda é ainda maior, uma vez que, para manter a mesma proporção de servidores de 1991, o Estado deveria ter hoje 227.924, ou 72.026 servidores a mais.

O artigo, assinado pesquisadores João Batista Santos Conceição e Róber Iturriet Avila, pondera que, desde 2001, “houve alteração técnica, sobretudo a informatização, que ampliou a eficiência e a produtividade nos processos e rotinas do setor público”. No entanto, salienta que a maior redução no quadro de servidores ocorreu nas áreas de Educação e Segurança.

Em 1991, a Secretária de Educação tinha 111.484 servidores na ativa, incluindo professores, funcionários de escolas e técnicos da pasta. Em 2016, esse número caiu para 88.895, queda de 20,3%. Já na Secretaria de Segurança, a maior parte da queda de vínculos se deve ao número de policiais militares na ativa, que eram 25.397, em 1991, e passaram a ser 20.551 ao final de 2015, uma queda de 19,1%.

Se somarmos a queda do número de servidores na Polícia Civil (não apresentada de forma isolada) e de vinculados à Secretaria da Saúde, de 6.394 para 4.038 (-36,9%), o número total de vagas fechadas somente nessas pastas chega a 30.122, acima da redução total do quadro de servidores.

O levantamento ainda que, entre 2002 e 2016, enquanto Executivo e Legislativo tiveram redução no quadro de pessoal, o Judiciário e o Ministério Público tiveram aumento do número de vínculos.

Grande queda no governo Sartori

Os pesquisadores apontam que, somente entre 2015 e 2016, como consequência das políticas de austeridade implementadas pelo governo Sartori – que levaram ao congelamento de novas contratações, aumento de pedidos de aposentadorias e exonerações -, o número de vínculos ativos no Executivo foi reduzido em 17.675, volume que é 60,8% superior à queda registrada entre dezembro de 1991 e dezembro de 2014.

O estudo foi divulgado nesta terça-feira (14) e está presente na Carta de Conjuntura da FEE do mês de fevereiro. Os dados não incluem as empresas e outras instituições de economia mista, as quais possuem receitas próprias.