Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios
Em reunião com representantes de 13 prefeituras que compõem a Entidade Metropolitana, o governador Rui Costa falou dos esforços que está empenhando em prol de amenizar os efeitos das crises nos municípios baianos e deu uma boa notícia aos prefeitos; "Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas", disse Rui
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Bahia 247 - Em reunião na quarta-feira (2) com representantes de 13 prefeituras que compõem a Entidade Metropolitana, o governador Rui Costa falou dos esforços que está empenhando em prol de amenizar os efeitos das crises nos municípios baianos e deu uma boa notícia aos prefeitos.
"Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas", disse Rui.
Além da antecipação do repasse para os municípios, o governador também assegurou o pagamento, até o final do ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.
O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016.
Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios.
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