Rui sanciona reajuste salarial dos servidores
Governador Rui Costa sancionou a Lei Nº 13.342, de 7 de maio de 2015, que reajusta o salário dos servidores públicos; conforme publicação no Diário Oficial do Estado, a lei 'reajusta vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo'; aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei diz que os salários ficam reajustados em 3,5%, retroativo a 1º de março deste ano
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Bahia 247 - O governador Rui Costa (PT) sancionou a Lei Nº 13.342, de 7 de maio de 2015, que reajusta o salário dos servidores públicos do Estado. Conforme publicação no Diário Oficial, a lei 'reajusta vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo'.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na quarta-feira (6), a lei diz que os salários ficam reajustados em 3,5%, retroativo a 1º de março de 2015. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.
O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões.
Ontem o governador comemorou a aprovação do projeto de lei pelos deputados. "Graças a Deus foi aprovado. Nós fizemos um esforço grande para manter o poder aquisitivo dos servidores do estado. A arrecadação, infelizmente, não corresponde ao que está no orçamento, mas nós estamos fazendo um esforço grande para conseguir arrecadar e pagar os salários com o reajuste", disse Rui.
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