'Salvador mantém equilíbrio das contas na crise', diz Paulo Souto

Bahia 247 - Em apresentação da 'Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Ano de 2016' aos vereadores na Câmara Municipal de Salvador, nesta segunda-feira (20), o secretário da Fazenda (Sefaz) da capital, Paulo Souto, disse que "a crise econômica nacional não abalou o equilíbrio fiscal" da gestão de ACM Neto (DEM). "A capital baiana deu um exemplo para o Brasil na condução das finanças públicas", disse Souto.

Segundo ele, "nem mesmo as circunstâncias de um ano eleitoral afastaram o prefeito ACM Neto da convicção de que o equilíbrio fiscal é o fundamento" de uma administração. "É importante destacar que as obrigações da prefeitura com seus servidores e prestadores de serviços foram mantidas em dia. E não houve interrupção de projetos sociais. Muito pelo contrário. As ações foram ampliadas".

Ainda de acordo com o secretário, "austeridade e qualidade dos gastos" marcaram a gestão dos recursos públicos, quando, em 2016, as receitas totais do município tiveram uma queda real de 1,20%. "As receitas tributárias caíram 2,50% e as transferências correntes aumentaram 2,16% em virtude de receitas excepcionais como a da repatriação dos recursos. Apesar da queda real, comparativamente é um dos melhores resultados entre prefeituras de todo o país", disse o ex-governador da Bahia.

Quanto às receitas tributárias, segundo Paulo Souto, "o destaque positivo" ficou com o IPTU, que teve um crescimento real de 2,90%. Principal receita municipal, o ISS, no entanto, caiu 6,20%, por causa da retração da atividade econômica. O secretário informou ainda que as receitas de capital, apesar do crescimento significativo, continuaram tendo pouca expressão: R$ 98 milhões. "Ainda não ocorreram os desembolsos das novas operações de crédito, inclusive as já contratadas, o que começará a ocorrer agora em 2017".

Para Souto, "o controle das despesas totais foi imprescindível à manutenção do equilíbrio fiscal do município". "As despesas totais sofreram uma queda real de 3,41%, alcançando R$5,68 bilhões. Essa redução compensou a diminuição da receita em 1,20%. Mas, se compararmos apenas receitas e despesas correntes, as quedas foram muito próximas, 2,38% e 2,20% respectivamente".