Sartori muda regras para lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção

Marco Weissheimer, Sul 21 - O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou, dia 30 de janeiro, decreto do governador do José Ivo Sartori (PMDB) alterando o decreto nº 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no RS. A revisão da lista, que até hoje era feita pela Fundação Zoobotânica, passará para um grupo de trabalho que será criado na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a “participação de representantes de universidades e de instituições de pesquisa em biodiversidade”. Essa revisão, que hoje é feita de quatro em quatro anos, passará a ocorrer de dois em dois anos. As regras para a elaboração da lista serão definidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

O biólogo Glayson Bencke, servidor da Fundação Zoobotânica que coordenou a última revisão da lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção, manifestou preocupação com as mudanças, alertando que a isenção da mesma pode ser afetada por interesses econômicos e políticos. Bencke assinalou que a mudança das regras deve ser entendida no contexto da intenção do governo Sartori de extinguir a Fundação Zoobotânica. “O decreto tira a fundação do processo, o que mostra que o governo já conta a fundação como extinta, o que está longe de acontecer. A SEMA não tem hoje servidores com a qualificação técnica necessária para fazer a revisão da lista. Em função disso, o governo terá que terceirizar essa revisão.  Temo pela isenção desse trabalho e pela influência de interesses comerciais e políticos na definição das espécies ameaçadas de extinção”.

Bencke assinalou que a Fundação Zoobotânica coordenou a revisão da lista publicada em 2014 por ter um corpo de especialistas em diferentes grupos da fauna silvestre. A última avaliação foi feita por um corpo voluntário de especialistas, que reuniu 130 pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa, prefeituras e de algumas empresas privadas. Ao todo, 40 instituições participaram desse trabalho coordenado pela fundação.

Outro motivo de preocupação, assinalou o biólogo, é a atribuição da tarefa de definir os critérios de avaliação ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. “Nós usamos critérios técnicos internacionalmente conhecidos. Dentro do Consema, historicamente, há uma maioria de entidades do setor produtivo, o que faz com que os interesses econômicos prevaleçam em caso de algum conflito. Não há nenhuma garantia de que o Conselho tenha hoje conhecimento técnico para definir essas regras. Temo que possamos ter listas frágeis do ponto de vista técnico e a possibilidade de excluir espécies das mesmas por interesses econômicos”.

Glayson Bencke citou o exemplo de algumas espécies de peixes como o dourado, o bagre e o tubarão azul que vêm sendo alvo de pressões comerciais para a liberação de sua pesca. E lembrou que não é a lista que proíbe a pesca. “A lista é um documento técnico de como está a situação das espécies. As regras da pesca são definidas por lei federal, com possibilidade de incidência da legislação estadual. Não adianta tirar da lista para liberar a pesca. Não adianta fugir do problema, fugir da obrigação de ser o gestor de recursos da biodiversidade”.

O dourado, observou ainda o biólogo, está na lista desde 2003 e, de lá para cá, a situação dessa espécie só piorou. O peixe que era encontrado em ricos como o Jacuí, Sinos e Camaquã, hoje é encontrado praticamente só na bacia do rio Uruguai. Hoje, acrescentou, a principal ameaça ao dourado, que é um peixe migratório, são as grandes barragens no Uruguai. É isso que mais afeta a pesca artesanal na região e não o fato dele estar na lista de espécies ameaçadas de extinção.

Bencke disse, por fim, que o prazo mais adequado para a revisão da lista seria de quatro em quatro anos e não de dois em dois como estabeleceu agora o governo Sartori. “No último processo de revisão, levamos um ano só para fazer o trabalho de levantamento. Não há mudanças significativas de dois em dois anos e não temos sequer instrumentos de monitoramento dos nossos ecossistemas. Como é que vamos avaliar a situação das espécies de um ano para o outro?”, questionou.

Segundo a última revisão, o Rio Grande do Sul tem hoje 280 espécies de sua fauna em algum grau de ameaça de extinção (“Vulnerável”, “Em Perigo” ou “Criticamente em Perigo”) além de 10 já extintas. Estão ameaçados 22% dos mamíferos, 18% dos peixes de água doce, 16% dos anfíbios, 11% dos répteis e 14% das aves nativas do Estado.