Se eleito, Alckmin vai propor parlamentarismo, diz Pérsio Arida

Por Humberto Maia Junior, Money Report - O coordenador econômico do pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB), Pérsio Arida, disse que, se o tucano for eleito, vai propor a mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. “Qualquer movimento em direção ao parlamentarismo seria extraordinário”, disse o economista, num evento para empresários promovidos por MONEY REPORT e o banco suíço UBS. Segundo Arida, o parlamentarismo tem maior capacidade do que o presidencialismo para acomodar pressões políticas. “O parlamento pode ser demovido e reeleito num processo muito mais rápido do que o impeachment”, disse, acrescentando que o sistema também é “superior” na representatividade política.

Arida indicou que a mudança seria feita via Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que é apreciada no Congresso, e não via plebiscito, como foi tentado em 1993. Na ocasião, a população pôde escolher entre presidencialismo, monarquia e parlamentarismo. Dos cerca de 67 milhões de brasileiros que votaram, 37,1 milhões apoiaram a continuidade do presidencialismo e 16,5 milhões pediram a mudança para o parlamentarismo. O Brasil já teve uma experiência parlamentarista, entre 1961 e 1963, durante o governo do presidente João Goulart – na época, o primeiro ministro foi Tancredo Neves.

De acordo com o coordenador econômico do candidato tucano, o sistema eleitoral brasileiro dificulta a atuação do presidente eleito e a criação de consensos em torno de uma agenda de reformas. O problema, segundo ele, está no fato de as eleições presidenciais ocorrerem em paralelo com as eleições legislativas federais (Câmara e Senado). “O presidente eleito nunca tem a maioria”, afirmou, citando que isso não ocorre em países como Estados Unidos e Argentina. “Nesses países, o presidente é eleito, apresenta seu plano para a nação e, como as eleições legislativas ocorrem depois, pode atuar para eleger a maioria (no legislativo).”

Para minimizar esse problema, disse Arida, o presidente eleito precisa usar seu capital político obtido com a vitória nas urnas para aprovar as reformas no primeiro ano do mandato. “O capital obtido na eleição é finito. Por isso, é preciso aproveitá-lo no primeiro ano para impor a agenda, ainda que o presidente não tenha a maioria no Congresso.”

Arida disse que, além do parlamentarismo, um eventual governo Alckmin vai propor no primeiro ano a reforma tributária e da previdência. Sem entrar em detalhes, ele disse que o projeto de reforma da previdência seria mais restritivo do que a segunda proposta apresentada por Temer, que tirou diversas categorias do escopo da reforma. “Reformar a previdência é condição básica para equilibrar as contas públicas”, disse. “Não é algo que vai mover o país para frente, mas impedir que a situação piore.”  Segundo ele, o ideal seria uma reforma unificada, envolvendo União, estados e municípios. “Se isso for impossível, a União precisa começar a dar o exemplo.”

A reforma tributária teria como principal objetivo simplificar o processo de pagamento de tributos e não reduzir a carga tributária. Ele defendeu a criação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que substitui tributos e contribuições como PIS, Cofins e ICMS. “O ideal seria menos taxação, mas, na situação fiscal que vivemos, seria irresponsabilidade baixar (impostos) agora”, disse. Se não vai reduzir a carga tributária, Arida afirmou que não irá aumentá-la. “Se aumentarmos os impostos, os políticos vão gastar mais”, afirmou. “O déficit público é maior hoje, com carga tributária em torno de 37% do PIB, do que quando a carga era de 22% do PIB.”

Arida defendeu a criação de marcos regulatórios que deem estabilidade aos investimentos privados e atraiam capital. Ele citou como exemplo o sucesso nos leilões de linhas de transmissão de energia e o fracasso em universalizar o saneamento básico no país. “Por que um dá certo e outro não? Por conta das diferenças no marco regulatório. Um tem marco regulatório claro, que oferece segurança jurídica. Outro, não.”

O economista, que foi um dos pais do Plano Real, defendeu o liberalismo e propôs a abertura comercial do país e a retomada do programa de privatizações. “O Brasil já fez todos os tipos de experimentos desenvolvimentistas, como isenções tarifárias, controle de câmbio e uso do BNDES. Não deu certo. Precisamos ir numa direção liberal e incentivar o investimento privado.” Arida propôs uma agenda de privatizações, que, segundo ele, deve ser um processo “lento, mas continuado”. “Interrompemos a agenda de privatizações. Pior: os governos do PT criaram um terço das estatais que estão aí. Isso precisa ser revertido.”