Senado confirma indicação da desembargadora Iracema do Vale para o CNJ

Ceará 247 - A desembargadora Iracema do Vale, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foi sabatinada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ela foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal (SFT) para ocupar uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para um mandato de dois anos. A indicação da desembargadora foi confirmada com 22 votos a favor e um voto contrário.

A desembargadora Iracema do Vale ocupou a presidência do TJCE até o início deste ano. Também já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. 

A desembargadora se junta a outro cearense, o ex-presidente da OAB Ceará, advogado Valdetário Monteiro, na composição do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ é composto de 15 membros e entre suas atribuições está a de zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura.

Também participaram da sabatina de hoje, na CCJ, outros dois indicados - desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho e juiz Márcio Shiefler Sontes, também indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

Confira a composição do CNJ:

• o Presidente do Supremo Tribunal Federal;
• um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;
• um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;
• um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
• um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;
• um juiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
• um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;
• um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
• um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;
• um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;
• um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;
• dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
• dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.