Senado deve votar PEC da vaquejada nesta terça

"Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com o parlamentar, a PEC que regulariza as vaquejadas e rodeios deve ser votada, em primeiro turno, nesta terça (14)

"Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com o parlamentar, a PEC que regulariza as vaquejadas e rodeios deve ser votada, em primeiro turno, nesta terça (14)
"Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com o parlamentar, a PEC que regulariza as vaquejadas e rodeios deve ser votada, em primeiro turno, nesta terça (14) (Foto: Rodrigo Rocha)

Ceará247 - O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (14), em primeiro turno,  a Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Na última quinta-feira (9), o Plenário encerrou a discussão em primeiro turno da PEC.

“Minha expectativa é que nós aprovemos essa PEC, na terça-feira, e que os líderes tragam os projetos que já estão prontos, para que a gente possa, no colégio de líderes, formatar uma pauta para  quarta e quinta”, explicou o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Eunício ressaltou que a PEC trata de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada pela seca.

“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, disse Eunício.

Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Demais itens

Os demais itens da pauta serão decididos na reunião de líderes, que acontecerá às 11h na terça-feira (14). Eunício frisou que faz questão de prezar pela pontualidade das sessões plenárias e de elaborar a pauta de votações sempre de forma colaborativa.

“Como eu disse, quando ainda era candidato a presidente da Casa, eu queria ser apenas um condutor do processo, mas esse processo cabe a todos os senadores, independente de partido, se é da maioria ou da minoria”.

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