Servidores da Saúde aceitam proposta do governo

Tocantins 247 - Em Assembleias Gerais nessa quarta-feira, 1º, os servidores públicos da área da Saúde aceitaram a proposta do governo do Estado para pagamento de progressões atrasadas e adicionais noturno e de insalubridade.

Apesar da aprovação, as categorias decidiram continuar em indicativo de greve até que a proposta apresentada seja cumprida pelo governo. “Se não for cumprida, vamos entrar em greve no dia seguinte”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sintras), Manoel Miranda, ao Jornal do Tocantins.

Segundo ele, a categoria queria a inclusão do pagamento das progressões ainda este ano. No entanto, a proposta avançou e os servidores preferiram aceitar, segundo afirmou o presidente. “Tem anos que estamos negociando com o Governo e, só agora, recebemos uma boa proposta. Uma proposta que poderá atender, de forma coerente, aos servidores da saúde”, disse.

O governo propôs pagar os valores dos retroativos de adicional noturno e de progressões funcionais e insalubridade ao longo deste ano, de forma parcelada aos profissionais da saúde. Além disso, as progressões previstas para esse ano foram negociadas para efetiva concessão a partir de janeiro de 2016.

Segundo o governo do Estado, o acordo entre as partes garante ainda que não haverá implicação administrativa para os servidores que realizaram uma paralisação de advertência entre os dias 30 e 31 de março, com exceção de casos apurados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que não sejam inclusos na norma vigente que regulamenta o movimento grevista. 

Propostas do Governo:

Pagamentos dos retroativos de insalubridade e adicional noturno serão incorporados em maio e pagos a partir de junho deste ano. Será pago em uma parcela para quem recebe até um salário mínimo, em duas vezes para quem recebe até dois salários mínimos, quatro parcelas para quem recebe até três salários, seis parcelas para quem recebe até quatro e dez parcelas para quem recebe mais de cinco salários mínimos.

A ressalva da proposta é para quem tem saldo igual ou superior a cinco salários mínimos a receber de insalubridade. Nesse caso, o retroativo só começa a ser pago a partir de setembro.

Também está contemplado na proposta que o governo irá negociar com o Banco do Brasil o pagamento dos valores que foram antecipados pelos servidores. Essa antecipação é resultado de um convênio firmado em 2014 para que o servidor pudesse pegar do banco o valor referente o que o governo estaria devendo a ele, sob pena de que, se o governo não pagasse, o servidor deveria arcar com o valor. (Com informações do Jornal do Tocantins)