Servidores de Porto Alegre entram em greve a partir de segunda

Fernanda Canofre/Sul 21 - Os municipários de Porto Alegre aprovaram a greve da categoria a partir da próxima segunda-feira (18). A votação, ocorrida na noite desta terça-feira (12), na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, pautou a paralisação em virtude da decisão desta quarta, do colégio de líderes da Câmara Municipal de Vereadores, sobre como deverá conduzir a votação do pacote de projetos de lei apresentados pelo governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

Entre os 16 projetos apresentados pelo Executivo, nove afetam a carreira dos servidores públicos municipais. Os projetos são os mesmos que levaram a categoria à uma paralisação de 40 dias no segundo semestre de 2017. A maior da história de Porto Alegre. Eles foram reapresentados este ano pelo prefeito. Parte dos projetos, que tiveram o regime de urgência mantido pela Câmara, têm os 40 dias de trâmite vencendo amanhã e, por isso, a partir do dia 14 devem trancar a pauta.

“A greve é a última ferramenta para o trabalhador garantir seu direito. Nós estamos tentando, desde o início do governo Marchezan, um diálogo e infelizmente não conseguimos. Agora, na assembleia, chegou um ofício do prefeito dizendo que, novamente, em 2018, não teremos a reposição da inflação e nenhum reajuste. Nós já estamos com déficit de, no mínimo, 10% nos últimos dois anos na nossa folha de pagamento. Não tem como a categoria ficar quieta”, diz Alberto Terres, dirigente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

O ofício entregue ao sindicato durante a assembleia foi assinado pela Procuradoria Geral do Município e pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto. Nele, a prefeitura diz que devido ao “quadro de comprometimento do erário municipal e ausência de receita” haveria “impossibilidade de concessão de reajuste nas remunerações”. O documento foi lido pelos sindicalistas sob vaias da categoria.

As causas listadas na assembleia para greve incluem: o atraso e parcelamento no pagamento de 13º, a reedição dos projetos de lei apresentados pelo Executivo, o não-diálogo com a categoria e o atraso de reposição nos salários.

“Se os projetos forem aprovados, acaba não só com a carreira dos servidores, mas com a vida dos servidores. Nós temos um plano de carreira, em cima dele, os servidores assumem seus compromissos, compram casas, apartamentos, financiados e agora terão seus salários cortados e vão ficar endividados. É sobre isso que estamos tentando convencer não só o prefeito, mas os vereadores, para votarem contrários a esse projeto que acaba com a carreira pública”, explica Terres.

Segundo ele, a cada dois dias, deverá ser convocada uma nova assembleia para analisar o andamento da greve. A primeira delas já foi aprovada em votação para a próxima terça-feira, às 14h.

Os municipários já estão trabalhando junto a vereadores para convencê-los a rejeitar os projetos da prefeitura. Até o momento, 16 vereadores já teriam dado a sua palavra que votariam a favor dos servidores.

Ainda durante a assembleia, o vereador Rodrigo Maroni (Podemos) pediu dois minutos de fala para explicar boatos que estariam circulando sobre sua posição, em redes sociais. Maroni diz que, como filho de funcionários público, “jamais votaria contra a categoria”.

“Nesses quatro anos que tenho de mandato, nenhuma vez votei contra o serviço público municipal e votei contra os políticos, contra o reajuste dos vereadores. Ontem, recebi umas 40 mensagens me chamando de asqueroso, oportunista, mau-caráter. (…) Eu jamais vou votar contra funcionário público, jamais. Assim como com a questão dos animais”, afirmou.

Para a vereadora Fernanda Melchionna (Psol), a intenção do governo, sobre quais projetos quer ver votados primeiro em plenário, ainda não está clara.

“O termômetro é sempre a correlação de forças, por isso, é importante que a categoria se mobilize agora. Existe a política do governo, de querer fazer terrorismo, de ameaças, de usar todos os expedientes possíveis para amedrontar e criar instrumentos para que a categoria não faça a sua mobilização. Acho que a categoria tem que reencontrar sua própria força, como no ano passado, quando nenhum projeto foi aprovado graças a essa mobilização”, avalia ela.

O primeiro ato da greve está marcado para segunda-feira, às 9h, em frente ao Paço municipal.