Show de Ivete dá dor de cabeça a Cid Gomes

Paulo Emílio_PE247 - O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-CE), Gleydson Alexandre, reagiu contra as declarações do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que o qualificou como um “garoto que quer aparecer” em função dos questionamentos feitos acerca do cachê de um show feito pela cantora Ivete Sangalo, durante a inauguração de um hospital em Sobral, berço político do chefe do Executivo estadual.

 “O que é o Ministério Público de Contas? O que é isso? É um garoto que deseja aparecer e fica criando caso. O Ministério Público é uma parte. Ele entrou com uma ação e o presidente do tribunal indeferiu, mandou arquivar. Ele fez isso para ganhar mídia, para ficar aparecendo na imprensa. Não tenho nada que comentar”, declarou Cid Gomes aos jornais locais.

Na última sexta-feira, antes do show, Cid Gomes já havia reagido contra os questionamentos e afirmado que continuará a realizar eventos do gênero “doa a quem doer". "Ricos é que questionam essas coisas, mas o povo precisa de saúde e educação e também de diversão. Pergunte se a Ivete Sangalo cobra menos do que isso. Se ela cobrar, me avise que eu vou tentar contratá-la mais barato", teria dito o governador, segundo a Folha de São Paulo. Ainda segundo o jornal, o governo deveria apresentar três orçamentos, mas só teria anexado dois deles. Em um dos documentos apresentados, referente ao show do Réveillon 2011 feito pela própria cantora baiana, o cachê pago pelo Governo do Estado foi de R$ 840 mil. A apresentação em Sobral teria custado R$ 650 mil aos cofres públicos.

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, as declarações de Cid foram desrespeitosas com a instituição e denotam que o governador “não tem o menor respeito pelas instituições democráticas”.  A nota, divulgada nesta terça-feira por Gleydson Alexandre, ressalta que o chefe do Executivo estadual “não aceita que o MPC cumpra a sua obrigação de fiscalizar o adequado uso dos recursos públicos estaduais, chegando, inclusive, a indagar “o que é o Ministério Público de Contas?”. A nota reafirma, ainda, que o MPC continuará atuando na fiscalização dos recursos públicos.

Confira a nota do MPC na íntegra:

“As declarações feitas pelo Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, em relação a minha atuação no caso da contratação da artista Ivete Sangalo, mostram-se desrespeitosas ao Ministério Público de Contas (MPC) e demonstram que o Chefe do Executivo Estadual não tem o menor respeito pelas Instituições Democráticas.

Mais que isso. Percebe-se que o Exmo. Governador não aceita que o MPC cumpra a sua obrigação de fiscalizar o adequado uso dos recursos públicos estaduais, chegando, inclusive, a indagar “o que é o Ministério Público de Contas?”.

Neste ponto, considerando o não conhecimento do Exmo. Governador acerca desta Instituição, venho informar que o Ministério Público de Contas é um órgão consagrado na Constituição Federal (art. 130) e atua, entre outras funções, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais homogêneos no âmbito do TCE/CE.

Ademais, o direito de recorrer do MPC é assegurado constitucionalmente e será exercido toda vez que a decisão combatida estiver contrária ao interesse público, à Constituição ou à jurisprudência dos Tribunais Superiores.

No caso específico da contratação da cantora Ivete Sangalo, desde o ano passado, o MPC solicitou informações ao Estado sobre o show, tendo sido informado, à época, que “inexiste, no âmbito da Administração Estadual, processo administrativo visando a contratação de artista ou show artístico para a inauguração do citado hospital”. Neste ano, com a confirmação do show, o MPC novamente requereu as informações com o único intuito de verificar o cumprimento da Lei de Licitações, especialmente no tocante à justificativa de preços. E, neste ponto, ficou configurado o descumprimento da mencionada Lei, bem como de jurisprudência pacífica do TCU.

Outrossim, como membro do Ministério Público de Contas, afirmo que as minhas atuações não partem de opiniões pessoais, nem de invenções, pelo contrário, são sempre realizadas no estrito cumprimento das competências do MPC e balizadas em doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores, como se demonstra no caso da contratação da artista.

Por último, em que pese as palavras do Exmo. Governador do Estado, o MPC continuará exercendo a sua missão constitucional de fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos estaduais”.

Gleydson Alexandre
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas