Solla denuncia compra de remédios 3.000% mais caros no governo Temer

Bahia 247 - O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (31) denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra ilegal de medicamentos junto ao laboratório Blau Farmacêutica. Duas compras são questionadas porque o próprio ministério fabrica estes medicamentos – a Alfaepoetina e a Ribavirina – através da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.

No caso da Ribavirina, medicamento utilizado para o tratamento da Hepatite C, a Fiocruz-Farmaguinhos fornece ao SUS o medicamento desde 2008 com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisição do medicamento junto à Fiocruz ainda estar em vigor, o ministério decidiu não realizar novas compras no segundo semestre de 2016. Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20 com o custo unitário de R$ 5,19, 3.000% mais caro. O primeiro empenho no valor de R$ 50,9 milhões foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.

As irregularidades envolvendo a aquisição do Alfaepoetina, medicamento para pacientes com doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas presencialmente por Jorge Solla nesta segunda-feira (29). O deputado visitou o complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro, e fez registros do estoque de cerca de 3,9 milhões de doses do alfaepoetina, a mesma quantidade que foi adquirida por dispensa de licitação pelo Ministério da Saúde junto à Blau Farmacêutica. A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril no valor de R$63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005, que previu a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.

A justificativa do governo para esta mudança na política de aquisição de medicamentos seria, conforme nota à imprensa divulgada pelo Ministério no dia 15 de maio, os preços praticados pelo mercado, que teriam ocasionado na dispensa de licitação uma economia de R$ 128 milhões ao ano. Segundo comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, e distribuindo internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30 milhões. Ele destaca, porém, que por ser a Fiocruz uma fundação estatal subordinada ao Ministério da Saúde e sem fins lucrativos, os preços são definidos em reunião entre o ministério e a entidade.

“O preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS. Em momento algum, durante o processo de discussão dos preços no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliação e redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com outros produtos”, destacou o diretor, na nota. Segundo ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos gerou uma economia de R$ 6 bilhões, se utilizado como base o preço praticado anteriormente.

Na nota, o diretor ainda destaca que a parceria para transferência de tecnologia está em fase final, já que a Fiocruz começará a produzir neste ano o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do medicamento, na nova planta industrial, que recebeu investimento de R$ 478 milhões – durante os últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o medicamento com matéria-prima importada de Cuba. A Blau Farmacêutica utiliza IFA importada da China.

“Temos uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses estará pronta para operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos em mais de 40% o custo do medicamento, mas que pode virar um elefante branco porque o governo agora não quer mais comprar da Fiocruz, cancelou o contrato com a Fiocruz, que é do governo”, salientou o deputado Jorge Solla.

O petista também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para a aquisição de um quantitativo de doses que existe em estoque na Biomanguinhos. “É nosso aquele medicamento, pagamos para produzir ele, e corre o sério risco de perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou o petista.

Confira abaixo a explicação enviada por meio de nota pelo ministério da Saúde:

Sobre a denúncia, o Ministério da Saúde esclarece que, para a compra de Ribavirina, A medida foi avaliada pela CGU (Corregedoria Geral da União), com parecer favorável ao Ministério da Saúde. A pasta realizou a compra para evitar o desabastecimento da rede de saúde, garantindo, assim, o atendimento aos pacientes. A medida, pontual e temporária, ocorreu por atraso no fornecimento do produto devido a problemas regulatórios associados a adequação de área física de um fornecedor. O laboratório público informou que retomará o atendimento a partir de agosto deste ano.

Sobra a compra de Alfapoetina, a concorrência contou com participação de três empresas, inclusive com apresentação de proposta da Fiocruz, sendo que a Blau Indústria Farmacêutica apresentou o menor valor. O contrato prevê o abastecimento do medicamento por até 120 dias. A compra gerou uma economia anual para o Ministério da Saúde de aproximadamente R$ 128 milhões, um desconto de 33% em comparação ao processo de aquisição anterior. O Ministério da Saúde iniciou negociação com a fundação para que a fundação possa oferecer o produto a preço de mercado.

Desde 2004, o medicamento Alfaepoetina humana recombinante faz parte de um acordo entre os governos do Brasil e Cuba. Pelo acordo, a Fiocruz, órgão responsável pelo laboratório público, tem contrato com a empresa cubana CIMAB S.A, que prevê a transferência de tecnologia. Em virtude dos 16 anos do período do acordo, suficientes para sua conclusão, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, visitou o laboratório Bio-Manguinhos e constatou que o produto ofertado no país ainda vinha de Cuba, sendo apenas envazado no Brasil. Após a constatação, o processo foi cancelado.

Confira nota de esclarecimento da Blau Farmacêutica:

Com surpresa, a Blau Farmacêutica S/A. se viu envolvida em matéria jornalística relatando denúncia realizada por um Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores contra o Ministro da Saúde, por prática de suposto Superfaturamento na aquisição de dois medicamentos da Companhia.

A Blau Farmacêutica é um laboratório 100% Nacional, com 5 subsidiárias pela América Latina que está completando 30 anos em 2017, com mais de 1000 colaboradores, possuindo em seu portfólio mais de 100 medicamentos diferentes de diversas classes terapêuticas, dedicando-se à produção nacional e inovação tecnológica, primando pela seriedade, transparência, correção, legalidade e ética em todos os seus procedimentos, pela oferta de medicamentos seguros e eficazes em respeito à saúde humana.

A excelência e Tecnologia da Blau Farmacêutica é reconhecida não só no Brasil como internacionalmente, estando seus medicamentos presentes em mais de 22 países ao redor do Mundo.

No exercício de sua atividade econômica, participou de dois processos licitatórios distintos no Ministério da Saúde, sagrando-se vencedora, para ambos os casos, com as melhores propostas para o abastecimento dos medicamentos Alfaepoetina e Ribavirina respectivamente indicados para o tratamento de Insuficiência Renal Crônica e Hepatite C.

Com relação à notícia veiculada de que o Deputado Jorge Solla, do Partido dos Trabalhadores, ingressou com denúncia perante a PGR contra o Ministro da Saúde, a Blau lamenta ter sido envolvida neste conflito aparentemente de ordem partidária, revestida de inverdades em um momento de oportunismo frente à situação política que o país se apresenta.

Em respeito à total lisura e transparência em seus processos internos, a Blau Farmacêutica S/A sempre estará à disposição dos Órgão de Controle competentes.