STF abre caminho para candidatura de Demóstenes

Goiás 247 - Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Procurador no Ministério Público do Estado de Goiás, Demóstenes deseja reassumir a cadeira de senador nas eleições de 2018. Demóstenes foi cassado pelo Senado em 2012 sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que afastou Demóstenes do cargo de procurador e determinou a abertura de processo administrativo disciplinar.

Os ministros do STF alegaram que o processo administrativo disciplinar contra Demóstenes foi baseado em interceptações telefônicas no âmbito das operações Vegas e Montecarlo, que haviam declaradas nulas por unanimidade pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016. À época, ministros disseram que houve "usurpação" das competências da Corte, a quem caberia autorizar as interceptações do então parlamentar. Dessa forma, o processo administrativo também deveria ser anulado.

"Estou convencido de que a invalidação daquelas provas, ou diretamente delas derivadas e que subsidiaram o processo quanto à perda de mandato de Demóstenes, não podem amparar efeitos prospectivos e que ainda estão sendo gerados na esfera dos seus bens jurídicos, e um dos seus bens jurídicos que é a sua cidadania", defendeu o ministro Dias Toffoli, conforme relato do Blog do Fausto Macedo. "Estamos no âmbito da existência dessas provas e seus efeitos, porque, embora em relação à perda do cargo, eu não conheço (o pedido para que Demóstenes seja reintegrado ao cargo de senador), em relação aos efeitos da resolução, estou suspendendo os efeitos para a esfera eleitoral", acrescentou.