STF concede Habeas Corpus a prefeito afastado de Montes Claros

Minas 247 - Um Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas corpus a Ruy Muniz (PSB) para retomar a campanha pela reeleição à Prefeitura de Montes Claros. No pedido apresentado ao Supremo, a defesa de Muniz afirmou que as alegações para o pedido da  prisão preventiva dele eram inconsistentes e destacou as implicações político-eleitorais que o acautelamento teria, devido à proximidade do segundo turno. 

Muniz foi preso em abril pela Polícia Federal acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence à sua família.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello entendeu que o pedido de prisão preventiva não se justificava, pois não há provas de que o candidato representasse risco à ordem pública. Segundo o ministro, o afastamento de Muniz do cargo de prefeito e a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação tornavam desnecessária a prisão preventiva. 

"Inexiste notícia de que tenha o paciente (Ruy Muniz) posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados", disse.

A prisão de Muniz aconteceu no dia 18 de abril, um dia após votação da Câmara dos Deputados que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a esposa do prefeito, deputada Raquel Muniz (PSD), votou favorável ao prosseguimento do processo e justificou elogiando o marido. “Meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, disse a parlamentar na ocasião.