“STF mantém direitos do povo quilombola garantidos pelo ex-presidente Lula”, destaca Florence

O STF julgou constitucional o decreto, editado pelo ex-presidente Lula em 2003, que define ritos para demarcações de terras quilombolas, rejeitando ação do DEM para revogar as regras; para o deputado Afonso Florence (PT- BA), um dos principais defensores da pauta no Congresso,  “esta é uma grande conquista dos povos tradicionais, rechaçando no Supremo a tentativa do DEM de derrubar o decreto do ex-presidente Lula sobre a demarcação das terras quilombolas"

Florence
Florence (Foto: Charles Nisz)

Bahia 247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o decreto presidencial, editado pelo presente Lula em 2003, que define os ritos para demarcações de terras quilombolas, rejeitando uma ação do DEM, partido do atual prefeito de Salvador, ACM Neto, que pedia para revogar as regras.

Para o deputado Afonso Florence (PT- BA), um dos principais defensores da pauta no Congresso Nacional, “esta é uma grande conquista dos povos e comunidades tradicionais, em particular, do povo quilombola que com muita luta obteve finalmente o êxito, rechaçando no Supremo a tentativa do DEM, partido de ACM Neto, de derrubar o decreto do ex-presidente Lula, que garantia a demarcação das terras quilombolas”, acrescentou.

Florence parabenizou à Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e às entidades que lutam pela garantia de direitos do povo quilombola.  “Parabéns às entidades que apoiaram esta luta, em nome do companheiro Zé Ramos, que na Bahia, tem um papel fundamental na construção na luta quilombola. Agora, lutamos pelo direito à terra e pelas políticas públicas para garantir a melhoria e qualidade de vida do povo quilombola”, finalizou.

Conheça a TV 247

Mais de Geral

Ao vivo na TV 247 Youtube 247