STF torna mais distante ida de Marcelo ao Senado

O ministro Luiz Fux, relator do caso, retirou da lista de matérias a ser analisadas pelo Supremo o Recurso Extraordinário 636.878, no qual Marcelo requer que a Corte reconheça que ele estava elegível em 2010, e deu mais um banho de água fria na expectativa do ex-governador de assumir o mandato para o qual foi eleito; segundo o advogado e suplente de senador de Vicentinho Alves, João Costa, Luiz Fux pode ter retirado a ação da pauta dos próximos julgamentos da 1ª Turma do STF para analisar o mérito do ofício encaminhado por Costa para que seja dada vista ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot; se Fux aceitar o pedido, o recurso pode ficar parado na PGR até 90 dias

O ministro Luiz Fux, relator do caso, retirou da lista de matérias a ser analisadas pelo Supremo o Recurso Extraordinário 636.878, no qual Marcelo requer que a Corte reconheça que ele estava elegível em 2010, e deu mais um banho de água fria na expectativa do ex-governador de assumir o mandato para o qual foi eleito; segundo o advogado e suplente de senador de Vicentinho Alves, João Costa, Luiz Fux pode ter retirado a ação da pauta dos próximos julgamentos da 1ª Turma do STF para analisar o mérito do ofício encaminhado por Costa para que seja dada vista ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot; se Fux aceitar o pedido, o recurso pode ficar parado na PGR até 90 dias
O ministro Luiz Fux, relator do caso, retirou da lista de matérias a ser analisadas pelo Supremo o Recurso Extraordinário 636.878, no qual Marcelo requer que a Corte reconheça que ele estava elegível em 2010, e deu mais um banho de água fria na expectativa do ex-governador de assumir o mandato para o qual foi eleito; segundo o advogado e suplente de senador de Vicentinho Alves, João Costa, Luiz Fux pode ter retirado a ação da pauta dos próximos julgamentos da 1ª Turma do STF para analisar o mérito do ofício encaminhado por Costa para que seja dada vista ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot; se Fux aceitar o pedido, o recurso pode ficar parado na PGR até 90 dias (Foto: Aquiles Lins)
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Tocantins 247 – A posse do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) como senador a cada que passa parece ficar mais distante. Após a divulgação do julgamento iminente do Recurso Extraordinário 636.878, impetrado por Marcelo no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, relator do caso, retirou a ação da lista de matérias a ser analisadas pelo Supremo e deu mais um banho de água fria na expectativa do ex-governador.

Marcelo Miranda foi eleito para o Senado nas eleições de 2010, mas seu registro de candidatura foi indeferido pela Justiça Eleitoral. Em seu lugar assumiu o terceiro candidato mais votado, Vicentinho Alves, eleito pelo PR, hoje no Solidariedade.

Segundo o advogado e suplente de senador de Vicentinho Alves, João Costa, informou ao Blog CT (leia aqui), Luiz Fux pode ter retirado a ação da pauta dos próximos julgamentos da 1ª Turma do STF para analisar o mérito do ofício encaminhado por João Costa para que os autos sejam encaminhados para vistas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Foram incluídas mais 300 páginas sem dar vistas ao procurador-geral", afirmou o advogado ao blog.

Já o advogado de Marcelo Miranda, Willer Tomaz, acusou João Costa de tumultuar o processo. “Pedimos a condenação do tumultuador por litigância de má-fé, pois está evidente que o seu propósito é ganhar tempo e, enquanto isso, Vicentinho vai ficando indevidamente no mandato que pertence ao Marcelo Miranda, quem verdadeiramente foi eleito pelo povo tocantinense", afirmou Tomaz ao blog.

Caso o ministro Fux acolha o pedido de João Costa e conceda vistas à Procuradoria-Geral da República, a ação de Marcelo Miranda pode ficar parada por lá até 90 dias à espera de um parecer. Após esse período, é provável que o parecer do PGR Rodrigo Janot seja pela manutenção da decisão que indeferiu o registro de candidatura de Marcelo, já que a PGR é a autora da ação que resultou na inelegibilidade do peemedebista.

Marcelo Miranda é pré-candidato a governador pelo PMDB. A indefinição sobre sua elegibilidade favorece seu principal adversário no partido, o deputado federal Júnior Coimbra, que já visitou delegados do PMDB em 81 municípios  em busca de apoio ao seu nome como candidato do partido a governador. 

Leia também: STF adia de novo sonho de Marcelo ir ao Senado

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