STJ derruba liminar que impedia leilão de usinas da Cemig
Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos da liminar concedida anteriormente que impedia o leilão de quatro usinas da Cemig, cujos contratos de concessão expiraram; decisão foi tomada pela presidente do STJ, Laurita Vaz, que atendeu a recurso apresentado pela AGU para derrubada da liminar que suspendeu a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, previsto para o dia 27 de setembro; venda das usinas é um dos principais projetos do governo para cumprir a nova meta fiscal de 2017, de um déficit de R$ 159 bilhões
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Reuters - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu na manhã desta quarta-feira os efeitos da liminar concedida anteriormente que impedia o leilão de quatro usinas da Cemig, cujos contratos de concessão expiraram.
A decisão foi tomada pela presidente do STJ, Laurita Vaz, que atendeu a recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no final de agosto para derrubada da liminar que suspendeu a realização do leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, previsto para dia 27 de setembro.
A íntegra da decisão ainda não foi disponibilizada pelo STJ.
A venda das usinas é um dos principais projetos do pacote de concessões do governo para cumprir a nova meta fiscal de 2017, de um déficit de 159 bilhões de reais.
A decisão permite a concessão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.
Por Ricardo Brito
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