STJ nega suspender ações contra Robson Marinho

O ministro Arnaldo Esteves Lima negou pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho para suspender os processos a que ele responde na Justiça de São Paulo; no recurso, Marinho alegou que deve ser julgado pelo STJ, tribunal que julga conselheiros de tribunais estaduais; ele é acusado pelo Ministério Público de receber propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom

TRIB36 SANTOS / SP 17/10/2011 NACIONAL TRIBUNAL DE CONTAS. Posse dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presenca do governador Geraldo Alckmin, presidente do TCE Claudio Alvarenga, ex ogvernador, Fleury. Na foto, conselheiro Robson Mar
TRIB36 SANTOS / SP 17/10/2011 NACIONAL TRIBUNAL DE CONTAS. Posse dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presenca do governador Geraldo Alckmin, presidente do TCE Claudio Alvarenga, ex ogvernador, Fleury. Na foto, conselheiro Robson Mar (Foto: Valter Lima)

André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Robson Marinho para suspender os processos a que ele responde na Justiça de São Paulo.

Em decisão liminar, o ministro entendeu que, em processos sobre improbidade administrativa, cabe ao juiz de primeira instância julgar o acusado, mesmo envolvendo investigados com foro privilegiado. No recurso, Marinho alegou que deve ser julgado pelo STJ, tribunal que julga conselheiros de tribunais estaduais.

Marinho é acusado pelo Ministério Público de receber propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom. A ação cautelar foi proposta com base em investigação iniciada em 2008, reforçada com documentos da Suíça, recebidos recentemente pelo órgão.

Segundo o promotor Sílvio Marques, a Justiça suíça já confirmou em duas instâncias que Marinho movimentou cerca de US$ 2,7 milhões em contas offshore. “Em cima de um contrato de US$ 50 milhões, ocorreram pagamentos de propina que giram em torno de 15% a 17% do valor total do contrato. Em 1998, esses valores teriam sido pagos e distribuídos a diversos agentes públicos”, detalhou Marques sobre o contrato para construção de estações de energia, que em valores atuais totaliza R$ 268 milhões.

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