Tapebas tentam agilizar demarcação do seu território para evitar desocupação

Ameaçados de expulsão do seu território, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a comunidade indígena dos Tapebas se movimenta para evitar o conflito. Esta semana, uma das lideranças da comunidade, Weibe Tapeba, está em Brasília para cobrar a assinatura da portaria de demarcação, cuja finalização depende, apenas, de confirmação por parte do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).  

Embora a área tenha sido identificada e delimitada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 2013, como pertencente à etnia, decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a sua desocupação. Os indígenas poderão ser despejados a partir do dia 13 de fevereiro. O território, que vinha sendo utilizado para plantio, sendo fonte de subsistência daquela comunidade, foi ocupado por cerca de 80 famílias em julho de 2016.

Na semana passada, representantes da etnia Tapeba procuraram a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) para discutir medidas que objetivem garantir a permanência dessa população no território. 

Entenda o caso

Os Tapebas ocupam área identificada e delimitada pela Funai como pertencente à etnia, mas ainda pendente de demarcação, a fim de evitar que posseiros instalem empreendimentos no local. As empresas STG Construções Imobiliária Ltda e Cabatan Incorporadora SPE Ltda moveram pedido de reintegração de posse.

O pedido liminar foi postergado pelo juiz responsável pelo processo em primeira instância, contudo, em sede recursal, no julgamento do agravo interposto pelos posseiros do local em vias de demarcação, o pedido foi acolhido por decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no dia 08 de novembro, ficando determinado que a desocupação perdurasse “durante o procedimento demarcatório e até sua definição e execução”. Tendo em vista essa determinação, o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará realizou reunião com a participação do órgão indigenista e da DPU, no dia 13 de dezembro, na qual ficou estabelecido um prazo de quinze dias úteis para a desocupação voluntária. Por causa do recesso do Judiciário, entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, esse prazo será esgotado no dia 13 de fevereiro. Caso ela não ocorra, a expulsão poderá ser feita com o uso de medidas coercitivas. 

Em reunião no dia 20/01, com a defensora Lídia Ribeiro Nóbrega, titular do Ofício Regional de Direitos Humanos, os Tapeba afirmaram que não abandonarão o território tradicional. 

Diante da possibilidade de conflito, os representantes das comunidades solicitaram que a DPU/CE solicitasse audiência com a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça e demais órgãos responsáveis pela garantia de direitos dos povos indígenas, a fim de que possam discutir medidas para a conclusão do processo demarcatório.

A Defensoria também foi instada a acompanhar a situação e a interceder para que não ocorram episódios violentos no local. Temendo que essa situação venha a ocorrer, eles destacaram que a retomada é composta por crianças e adolescentes, idosos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência, entre outros grupos vulneráveis. A defensora Lídia Nóbrega afirmou que a Defensoria seguirá adotando todas as providências cabíveis para a defesa intransigente dos direitos da comunidade.