Tarso terá encontro com relator de projetos de FPE

Agência Senado - O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator dos projetos de lei do Senado que modificam os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), vai receber, na próxima terça-feira (26), às 10h30, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o secretário de Fazenda daquele estado, Odir Tonollier.

O objetivo é discutir as possíveis perdas do estado com a aprovação das novas regras. O encontro foi anunciado nesta sexta-feira (22) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso no Plenário.

Paim informou que a bancada gaúcha se reuniu com Walter Pinheiro e manifestou preocupação com a perda de receitas do estado que poderão representar 26,13%. Por isso, o relator decidiu conversar com as autoridades gaúchas.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ressaltou Paim, essa perda vai gerar ao estado uma "dívida impagável". Com as modificações no FPE, o Rio Grande do Sul, observou o senador, será o terceiro estado com mais perdas, atrás de Santa Catarina (31,38 %) e Tocantins (31,9 %).

- A intenção é construir, com o senador Walter Pinheiro, uma alternativa que não traga prejuízo ao estado do Rio Grande do Sul - disse Paulo Paim.

Walter Pinheiro deverá apresentar um substitutivo aos projetos de lei complementar sobre o tema que tramitam conjuntamente (PLS 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012). A votação da matéria pelo Plenário do Senado está prevista também para terça-feira (26).

Juventude

O senador gaúcho também informou que o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) será votado na próxima quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como relator da matéria, ele disse que pedirá urgência para envio do projeto diretamente ao Plenário. Pela tramitação estabelecida, a proposta ainda precisaria ser votada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Na avaliação de Paim, já houve discussão suficiente da matéria, que foi apresentada pelo deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), em 2004. Essa é também a opinião da ministra Severine Carmen Macedo, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, segundo informou o senador.

Paim explicou que o Estatuto da Juventude é um instrumento que garante a cidadania e vai contribuir para maior inclusão dos jovens. Entre os direitos a serem assegurados, ressaltou, estão educação, profissionalização e trabalho, acesso à saúde e carteira estudantil.

- Jovens não são problemas para a sociedade como foram encarados durante muitos anos. A juventude não é fase de transição entre jovem e adulto, é uma etapa da vida que carrega especificidades da sua origem, etnia, orientação sexual, que pode levar a uma inclusão maior e cada vez melhor se as políticas do estatuto forem aprovadas - disse Paim, ao citar pronunciamento da ministra Severine Macedo.