Tasso coloca projeto da reforma trabalhista em votação, hoje, na CAE

Ceará 247 - O senador Tasso Jereissati que colocar em votação, na sessão de hoje (30), da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Tasso considera que o parecer elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi dado como lido na tumultuada sessão da semana passada. Os senadores da oposição, porém, argumentam que o relatório não foi lido e que, por isso, a votação não pode acontecer. Em acordo com a oposição, a votação poderá ser adiada para a próxima semana.

A reunião da última terça-feira (23) foi tumultuada e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores. Após a confusão, motivada pela tentativa de se evitar a leitura do voto do relator, o presidente da comissão deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço e concedeu vista coletiva do projeto, o que abre caminho para a votação na reunião desta terça-feira.

Com 74 páginas, o relatório de Ferraço é favorável ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, rejeita as 193 emendas apresentadas no Senado e sugere que algumas partes sejam vetadas pela Presidência da República ou reformuladas por meio de medida provisória. O próprio relator poderia retirar essas partes do texto, mas, com isso, o PLC 38/2017 teria de retornar para nova avaliação dos deputados federais.

Tasso relatou ter sido alvo de "dedos em riste", e disse que o microfone da presidência foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de "maneira agressiva", inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que "temeu pela sua segurança física" e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.

Senadores contrários à proposta acusam os governistas de tentar "tratorar" a oposição. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann, o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude nas notas taquigráficas e na ata da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos narrados, a suspensão da tramitação do PLC 38/2017 e a anulação da reunião.

Já Vanessa Grazziotin pediu que a Mesa do Senado determine à CAE o envio do projeto para analisar a anexação de outras propostas que tratam de mudanças na CLT. Segundo Vanessa, o presidente da CAE não aceitou requerimento de sua autoria que solicitava encaminhamento para a Mesa e também estaria violando o regimento.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que decidirá sobre as questões de ordem posteriormente.

(Com informações da Agência Senado)