TCE abre prazo para procuradores se candidatarem a conselheiro

Os procuradores de Contas que quiserem participar da lista tríplice têm até o dia 24 de abril para se manifestarem; após esse prazo, haverá um novo prazo de dez dias, para que possam ser impetrados eventuais recursos contra alguma pré-candidatura; pela ordem natural de antiguidade, a lista seria formada pelos procuradores Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e Márcio Ferreira Brito

Os procuradores de Contas que quiserem participar da lista tríplice têm até o dia 24 de abril para se manifestarem; após esse prazo, haverá um novo prazo de dez dias, para que possam ser impetrados eventuais recursos contra alguma pré-candidatura; pela ordem natural de antiguidade, a lista seria formada pelos procuradores Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e Márcio Ferreira Brito
Os procuradores de Contas que quiserem participar da lista tríplice têm até o dia 24 de abril para se manifestarem; após esse prazo, haverá um novo prazo de dez dias, para que possam ser impetrados eventuais recursos contra alguma pré-candidatura; pela ordem natural de antiguidade, a lista seria formada pelos procuradores Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e Márcio Ferreira Brito (Foto: Aquiles Lins)

Tocantins 247 – O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wagner Praxedes, publicou edital de notificação informando os prazos para que os procuradores do Ministério Público de Contas que quiserem participar da formação da lista tríplice, pelo critério de antiguidade, para a escolha do novo conselheiro do Pleno do TCE, em virtude da vacância deixada com a exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral.

O edital está publicado no Boletim Oficial do TCE dessa segunda-feira, 14. Os procuradores de Contas que quiserem participar da lista tríplice têm até o dia 24 de abril para se manifestarem. Após esse prazo, haverá um novo prazo de dez dias, para que possam ser impetrados eventuais recursos contra alguma pré-candidatura.

Pela ordem natural de antiguidade, a lista seria formada pelos procuradores Marcos Antônio da Silva Modes, Alberto Sevilha e Márcio Ferreira Brito. Caso algum deles desista de se inscrever ou tenha a pré-candidatura impugnada, os próximos da lista de mais antigos são os procuradores José Roberto Torres Gomes, Oziel Pereira dos Santos, Raquel Medeiros Sales de Almeida, Litza Leão Gonçalves e Zailon Miranda Labre Rodrigues.

Decorrido o prazo dos recursos, o TCE se reúne para formação da lista tríplice que será enviada ao governador, que escolhe um nome da lista e envia para confirmação ou não da Assembleia Legislativa. Caso a Casa de Leis não referende o nome escolhido pelo governador, uma nova lista deverá ser formada.

Ainda não se saber quem escolherá o novo conselheiro do TCE, já que provavelmente a lista não deve ser enviada antes do dia 4 de maio, data da eleição indireta na Assembleia que escolherá o novo chefe do Executivo do Tocantins. O governador interino Sandoval Cardoso (SD) é um dos pré-candidatos para disputar o cargo. 

Leia também: STJ: Vaga do TCE é dos procuradores mais antigos

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