TCE-PI suspende licitações realizadas na Quarta-Feira de Cinzas

Piauí 247 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou nesta quinta-feira (2) a suspensão de três licitações realizadas por órgãos estaduais e prefeituras municipais na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março. As licitações totalizavam R$ 1 milhão. A decisão atendeu a pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente. Ele justificou que, por serem realizadas na Quarta-Feira de Cinzas, as licitações apresentam indícios de desrespeito às regras da Lei das Licitações, como direcionamento e restrição à livre concorrência. O TCE-PI vai fazer uma análise dos processos para verificar se os indícios de irregularidades se confirmam.

Foram suspensas licitação da Secretaria Estadual de Transportes na modalidade tomada de preço, para contratação de empresa para construir estradas vicinais, no valor de R$ 473.057,02; um pregão eletrônico da Prefeitura de Morro do Chapéu para aquisição de combustível, no valor de R$ 559.713,00; e uma carta-convite da Câmara Municipal de Oeiras, de R$ 56.800,00, para compra de material de expediente, higiene e limpeza e refeições.

Na discussão da matéria, o conselheiro Luciano Nunes lembrou que os gestores devem procurar evitar realizar licitações em datas que levantem suspeita de favorecimento ou outra irregularidade. “Realizar licitação na Quarta-Feira de Cinzas é no mínimo inusitado”, observou. A conselheira Lílian Martins ratificou o posicionamento.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal vai analisar e deverá suspender outras licitações realizadas também no feriadão de carnaval. “O TCE-PI vai analisar todas as licitações realizadas no período de carnaval para verificar eventuais vícios que possam implicar em danos à administração pública, desvios e outros prejuízos à comunidade, e adotará as medidas cabíveis caso a caso”, afirmou.

*Com assessoria