TCE reintegra ex-tucano acusado de receber propina da Alstom

247 - Afastado do cargo há três anos por suspeitas de ter recebido propina da Alstom, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, que foi filiado ao PSDB, será reintegrado ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça.

A 12ª Câmara de Direito Público acatou as alegações do advogado de Marinho de que o afastamento ocorreu há três anos e até hoje o caso não foi julgado. A decisão foi apertada: três votos a favor da reintegração e dois contra.

Mesmo afastado sob acusação de corrupção, Marinho continuou a receber seu salário nesses três anos: neste mês os ganhos brutos dele foram de R$ 30.471.

No voto que foi vitorioso, o relator do caso, desembargador José Orestes de Souza Nery diz que "por se tratar de medida excepcional cabia ao Ministério Público demonstrar que o requerido [Marinho], mesmo passados três anos, ainda representa risco para a instrução processual a autorizar o afastamento".

Segundo Nery, como não foi comprovado que o risco à investigação persiste, "não há motivos para a manutenção do afastamento".

As informações são de reportagem de Mario Cesar Carvalho na Folha de S.Paulo.