TCE reintegra ex-tucano acusado de receber propina da Alstom

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, afastado do cargo há três anos por suspeitas de ter recebido propina da Alstom, será reintegrado ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça; a 12ª Câmara de Direito Público acatou as alegações do advogado de Marinho, o que foi filiado ao PSDB, de que o afastamento ocorreu há três anos e até hoje o caso não foi julgado

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, afastado do cargo há três anos por suspeitas de ter recebido propina da Alstom, será reintegrado ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça; a 12ª Câmara de Direito Público acatou as alegações do advogado de Marinho, o que foi filiado ao PSDB, de que o afastamento ocorreu há três anos e até hoje o caso não foi julgado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, afastado do cargo há três anos por suspeitas de ter recebido propina da Alstom, será reintegrado ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça; a 12ª Câmara de Direito Público acatou as alegações do advogado de Marinho, o que foi filiado ao PSDB, de que o afastamento ocorreu há três anos e até hoje o caso não foi julgado (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Afastado do cargo há três anos por suspeitas de ter recebido propina da Alstom, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Robson Marinho, que foi filiado ao PSDB, será reintegrado ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça.

A 12ª Câmara de Direito Público acatou as alegações do advogado de Marinho de que o afastamento ocorreu há três anos e até hoje o caso não foi julgado. A decisão foi apertada: três votos a favor da reintegração e dois contra.

Mesmo afastado sob acusação de corrupção, Marinho continuou a receber seu salário nesses três anos: neste mês os ganhos brutos dele foram de R$ 30.471.

No voto que foi vitorioso, o relator do caso, desembargador José Orestes de Souza Nery diz que "por se tratar de medida excepcional cabia ao Ministério Público demonstrar que o requerido [Marinho], mesmo passados três anos, ainda representa risco para a instrução processual a autorizar o afastamento".

Segundo Nery, como não foi comprovado que o risco à investigação persiste, "não há motivos para a manutenção do afastamento".

As informações são de reportagem de Mario Cesar Carvalho na Folha de S.Paulo.

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