Teixeira dá lição sobre democracia a Raquel Dodge

SP 247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) desafiou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ouvir o parlamentar sobre Habeas Corpus, após o imbróglio jurídico envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR).

"Dra Raquel Dodge. Quer me ouvir sobre o HC que pedi para o presidente Lula? Eu respondo aqui. O HC surgiu em 1215 na Inglaterra contra arbitrariedades que são praticadas pelos déspotas. Denuncie o Moro por prevaricação!", escreveu o parlamentar no Twitter. "Sra. Raquel Dodge. A última vez que um juiz foi cassado pela concessão de habeas corpus no brasil foi na ditadura militar e as vitimas do arbítrio foram os ministros do STF Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal", acrescentou.

A procuradora apresentou nesta quarta-feira (11) um pedido de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça, por prevaricação, contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. O motivo foi a decisão de Favreto, no último domingo (8), pela libertação do ex-presidente Lula. De acordo com a PGR, o desembargador teria atuado por sentimentos pessoais.

Se o inquérito for realmente aberto, Dodge afirma que os autores do habeas corpus também devem ser ouvidos - Teixeira, e os deputados Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ), além do que eventualmente interagiram por telefone com o desembargador ou servidores à sua ordem no dia 8 de julho de 2018.

Após a decisão de Favreto, Sérgio Moro, que condenou Lula em primeira instância, e não tem mais jurisdição sobre o caso, se manifestou, mesmo de férias, contrário à soltura. Depois o desembargador Gebran Neto, relator do caso do triplex no TRF4, também se manifestou contra a liberdade, mesma posição de Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF4.

Lula foi condenado com uma sentença questionada por diversos juristas. De acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente receberia um apartamento em Guarujá (SP) que seria reformado pela empreiteira OAS. Na apresentação da denúncia, em setembro de 2016, o próprio procurador Henrique Pozzobon admitiu que não havia "prova cabal" de que o ex-presidente era o proprietário do imóvel. 

Outro detalhe é que, em janeiro deste ano (2018), a Justiça do Distrito Federal determinou a penhora dos bens da construtora, dentre eles o apartamento atribuído a Lula pela Operação Lava Jato. 

O ex-presidente também teve a ordem de prisão emitida sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. Mesmo preso, lidera todas as pesquisas eleitorais.