TJ-RS mantém reajuste na tarifa de ônibus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) rejeitou a liminar protocolada pela bancada do Psol para suspender o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre; com a decisão, o valor das tarifas de ônibus continua R$ 2,95; segundo tribunal não foi apresentada uma nova planilha a fim de embasar a redução da passagem

Porto Alegre - RS, 31.05.2008

Novos ônibus da Carris

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Assessoria de Comunicação

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Porto Alegre - RS, 31.05.2008 Novos ônibus da Carris Fotos: Ivo Gonçalves/PMPA Fotos de Divulgação Assessoria de Comunicação Prefeitura de Porto Alegre (Foto: Leonardo Lucena)

Rio Grande do Sul 247 – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) rejeitou a liminar protocolada pela bancada do Psol para suspender o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. Com a decisão, o valor das tarifas de ônibus continua R$ 2,95.

Segundo a desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do TJ, não foi apresentada uma nova planilha a fim de embasar a redução da passagem. A bancada do PSol tinha protocolado liminar no dia 16 de abril para que manter o valor da tarifa em R$ 2,80. As informações são do jornal Correio do Povo.

O vereador Pedro Ruas havia dito que não houve processo licitatório para a concessão do serviço, nem audiência pública para debater o assunto. O parlamentar afirmou, ainda, que a base cálculo usada para fixar o percentual de aumento está inflada. Por sua vez, a magistrada declarou que o reajuste foi legal o ato da administração pública.

No início do mês, o prefeito José Fortunati (PDT) justificou o reajuste de 5,66% ao afirmar que o aumento está abaixo da inflação, que foi de 5,99% no ano passado. O gestor comparou, ainda, o acréscimo no preço das passagens com o valor de serviços como alimentos e telefonia, que, segundo ele, "tem subido de forma assustadora. "Nós pagamos as taxas mais caras do mundo (de telefonia) e ninguém critica", disse.

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